Em sintonia com o Ministério Público, Pleno do TJAM reconheceu a ilegitimidade de partido político em atuar na defesa dos que não integram seu quadro de associados. Por unanimidade de votos...
O júri popular foi remarcado para os dias 27, 28 e 29 de novembro, no Fórum Ministro Henoch Reis. O juiz de direito Celso Souza de Paula, titular da 1.ª Vara...
Empresário que teve imagem associada a movimento grevista será indenizado em 150 mil reais por danos morais. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a...
O servidor público tem papel decisivo em uma administração, pois sua missão é a de servir ao interesse coletivo, no nosso caso, aos jurisdicionados. Recebam toda a nossa valorização e admiração...
Juíza Elza Vitória participou de assinatura de TAG que prevê o fim do lixão da cidade de Parintins em até 24 meses. A juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça...
Vítima veio a óbito após ter 90% de seu corpo queimado, segundo informações contidas nos autos. Em Tefé (município distante 522 quilômetros de Manaus) o réu Joaby Evangelista de Araújo foi...
Magistrados passarão a atuar como juízes auxiliares de 2ª entrância, cuja designação será definida pela presidência da Corte. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) autorizou a promoção de...
Evento foi regulamentado através de Ato e acontecerá anualmente O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizará, no período de 4 a 8 de novembro, a Semana de Saúde,...
Gustavo de Castro Sotero é acusado de homicídio e tentativa de homicídio em crime que vitimou Wilson Justo Filho em uma casa de show localizada na zona Oeste de Manaus. A...
Durante a 36ª sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (23), o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular as contas do ex-prefeito de Tapauá, Almino Gonçalves, referente...
Comarca de Manaus terá expediente forense suspenso nos dias 24, 25 e 28 de outubro (quinta, sexta e segunda-feira). Já as Comarcas do interior terão o expediente suspenso apenas no dia...
Inscrições poderão ser realizadas pelos interessados no período de 23 de outubro a 8 de novembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou edital (PSS nº 01/2019) objetivando selecionar piloto...
A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou visita de cortesia ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região...
A Terceira Turma do TRT11 manteve, ainda, a aplicação de multa por litigância por má- fé Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –...
Instituição beneficente apóia mulheres em tratamento de câncer O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, na manhã desta terça-feira, 22 de outubro, entrega de fraldas arrecadadas nas inscrições...