27/10/2023 – 19:03 Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220/21, que...
27/10/2023 – 18:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima se baseou em princípios da responsabilidade civil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Compartilhe Para oferecer ferramentas de aproximação entre os Poderes Judiciário e Executivo pelo avanço ao direito ao livro e à leitura no sistema prisional brasileiro, conforme previsto na Lei 13.696/2018, o...
Compartilhe O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (27/10) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem...
Compartilhe “O sistema prisional brasileiro é, talvez, um dos temas mais difíceis e complexos e uma das maiores violações de direitos humanos que ocorre no Brasil”. A afirmação do presidente do...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na quinta e sexta-feira (26 e 27/10) das audiências de supervisão de cumprimento, pelo Brasil, de sentenças da Corte Interamericana dos Direitos Humanos...
Compartilhe Apoiador e idealizador de vários programas de inclusão e ações de acessibilidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) apoia e sedia nesta tarde de quinta-feira (26/10), o Congresso Internacional...
Compartilhe Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com diversos órgãos públicos e filantrópicos, o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação...
Compartilhe No Ato Público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil promovido pelo Governo Federal com a participação de juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a...
Os tribunais de Justiça de todo o país se unem, em um esforço concentrado, no próximo mês de novembro para julgar processos que envolvam crimes contra a vida, entre os quais...
27/10/2023 – 17:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: “A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...
27/10/2023 – 16:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o...
27/10/2023 – 14:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
27/10/2023 – 13:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 856/21, que garante...
27/10/2023 – 13:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho relatou a proposta e recomendou sua aprovação A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...