Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (26/10), às 11h, o Censo Nacional de Leitura em Prisões. O lançamento é parte do do evento ‘A leitura nos espaços...
Compartilhe No dia 20 de outubro, foi inaugurado o espaço do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais (NAP), coordenado pela Corregedoria Regional da 6ª Região. Com a finalidade...
Compartilhe O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder Judiciário estadual ocorre em parceria com...
Compartilhe Desde o início do ano, a Diretoria de Execuções e Cálculos de Precatórios (Depre) disponibilizou R$ 14,3 bilhões para pagamentos de precatórios. O número já superou a quantia liberada em...
Compartilhe Sensibilizada com a situação das pessoas com deficiência, pontualmente com o transtorno do espectro autista, a juíza Larissa Camargo Pinho, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, vem fazendo...
Compartilhe O aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, por meio de políticas públicas que promovam equidade racial no Poder Judiciário, está na essência da minuta de texto estruturada pelos membros do Fórum...
25/10/2023 – 17:22 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bacelar lembra que já houve outras transições energéticas, mas essa é mais urgente O relator da Comissão Especial de Transição Energética...
25/10/2023 – 15:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
25/10/2023 – 15:01 Flávio Dino apresentou números na Comissão de Fiscalização O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira (25), em debate na Câmara dos Deputados,...
25/10/2023 – 13:18 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais...
25/10/2023 – 13:17 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Mudança incorpora depreciação de máquinas no cálculo O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços mínimos de produtos agrícolas serão...
25/10/2023 – 13:16 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3098/21, que...
25/10/2023 – 12:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados São necessários 257 votos de deputados e 41 votos de senadores para derrubar um veto A sessão conjunta da Câmara dos...
25/10/2023 – 12:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa defendeu a aprovação da proposta na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia...
25/10/2023 – 12:02 Getty Images Hoje, a lei já cobra o imposto das rodovias concedidas à iniciativa privada O Projeto de Lei Complementar 84/23 institui a cobrança de Imposto Sobre...