17/10/2023 – 09:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon é o autor do requerimento para a audiência A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência...
17/10/2023 – 08:34 Depositphotos O governo enviou ao Congresso projeto (PLN 32/23) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 de R$ 5,1 milhões para vários órgãos da Justiça Federal...
17/10/2023 – 08:30 José Cruz/Agência Brasil Liberação de recursos não afetará meta fiscal A Polícia Rodoviária Federal deve receber R$ 10,95 milhões para construir unidades operacionais e administrativas. O assunto...
17/10/2023 – 07:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bohn Gass é o relator do Plano Plurianual A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para debater o Plano...
A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a concessão de liminares que permitiram a entrada de seis pessoas do Haiti no Brasil, em descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça...
17/10/2023 – 06:44 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Brasil tem registrado casos de violência nas escolas com mais frequência O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos...
13/10/23 – O enfrentamento ao trabalho infantil ganhou destaque nas celebrações do Dia de Nossa Senhora Aparecida nessa quinta-feira (12), na Basílica de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em Aparecida (SP)....
O tema em discussão é o PDV de 2023. Letreiro da Eletrobras. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 11/10/23 – O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou nesta terça-feira (10)...
Partes ou advogados(as) interessados(as) em buscar consenso em processos coletivos têm até esta sexta-feira (20/10) para inscrevê-los na XVIII Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Além desse método,...
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza que comeu duas maçãs e duas mangas destinadas a moradores de...
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16/10/2023 – 19:54 Marcelo Camargo/Agência Brasil Crédito será direcionado à Presidência e três ministérios O Congresso Nacional analisa projeto de lei (PLN 30/23) que abre crédito especial no Orçamento de...
16/10/2023 – 19:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Educação promoveu debate sobre o tema nesta segunda-feira Ao discutir a educação profissional e técnica em audiência pública na Câmara dos...
16/10/2023 – 18:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar nesta semana o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (17/10), a 15ª Sessão Ordinária de 2023, em Brasília. Esta é a primeira sessão a ser conduzida pelo presidente do CNJ...