10/10/2023 – 13:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1477/23 institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), o Subsistema...
10/10/2023 – 12:24 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia é um dos autores do texto original, que foi alterado no Senado A Câmara dos Deputados vai analisar as mudanças...
10/10/2023 – 11:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1407/23 submete os compostos lácteos às regras previstas na Lei de Produtos...
10/10/2023 – 11:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2215/23 cria Centros Comunitários da Paz (Compaz) em áreas públicas, preferencialmente em...
10/10/2023 – 11:46 Dnit Obras de pavimentação na BR-156, no município de Calçoene O Projeto de Lei 1717/19 incorpora à malha rodoviária federal o trecho compreendido entre a sede do...
10/10/2023 – 11:45 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 2362/23 prevê pena de três meses a um ano de detenção e...
10/10/2023 – 11:43 Depositphotos A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (11) a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Vimmer,...
10/10/2023 – 11:41 O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, vai comparecer à comissão geral no Plenário da Câmara...
10/10/2023 – 11:36 A deputada Jandira Feghali, vice-líder da Federação PT-PCdoB-PV, afirmou que a votação da proposta que que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas...
10/10/2023 – 10:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí, para...
10/10/2023 – 10:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Glaustin da Fokus O Projeto de Lei 2213/23 proíbe a divulgação e a publicação de dados sensíveis que...
10/10/2023 – 10:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o Programa de Reestruturação do Pacto Federativo e...
10/10/2023 – 10:10 Administração pública terá 30 dias para manifestar interesse por obra leiloada O Projeto de Lei 2463/23 assegura à administração pública preferência em leilões e na aquisição de...
10/10/2023 – 10:01 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Sanderson criticou a ausência de Flávio Dino O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu a...
10/10/2023 – 10:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lincoln Portela é o autor do projeto O Projeto de Lei 1073/23 torna obrigatória a criação de guarda civil municipal, subordinada...