21/09/2023 – 09:32 Gilson Abreu/AEN Contratar pelo menos 2% de vítimas de violência também é requisito para receber o selo Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a lei que cria...
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21/09/2023 – 08:48 Geovana Albuquerque/Agência Brasília Foi sancionada a lei que institui o selo “Empresa Amiga da Amamentação”, a fim de incentivar o aleitamento materno no meio corporativo. O texto...
21/09/2023 – 08:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sidney Leite apontou “contradições” nos dados do IBGE O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução...
Compartilhe O Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça para centralizar as solicitações de serviços de cartórios de imóveis, completa dois anos nesta quinta-feira (21/9). Um...
19/9/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho vai promover, em 4 de outubro, o “Ver o Invisível – Seminário de Trabalho Doméstico e de Cuidado”. O evento tem o objetivo de...
Iniciada nesta quarta (20/9), a 36ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) teve abertura com a conferência ministrada pelo Padre Júlio Lancellotti. Em sua exposição, o religioso...
Uma trabalhadora que ingressou com ação e não pediu que fosse decretado segredo de justiça foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma instituição bancária, conforme sentença...
Página atualizada em 20/09/2023 Uma obra densa, atual e abrangente, produzida por renomados estudiosos e militantes do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista. Assim é o livro “Estudos em...
Página atualizada em 20/09/2023 Desembargador do trabalho José Antônio Parente destacou a Cartilha do Trabalhador, publicação feita pelo TRT-7 em parceira com a Câmara Municipal de Fortaleza A Justiça do...
20/09/2023 – 21:10 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Alice Portugal recomendou a aprovação, após ajustes no texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
20/09/2023 – 21:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tatto: participação do Legislativo é fundamental para garantir o acesso universal à nova tecnologia Uma associação harmoniosa entre TV e internet, com ganhos...
20/09/2023 – 20:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Autor da PEC, Capitão Alberto Neto A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (20) a comissão especial que vai analisar a...
20/09/2023 – 20:24 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança...
20/09/2023 – 19:46 A pedido do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), foi adiada para a próxima terça-feira (26) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que...