12/09/2023 – 12:33 Governo do Maranhão Museu do Reggae no Maranhão Foi publicada no Diário Oficial da união (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei 14.668/23, que concede a São Luís...
12/09/2023 – 12:25 Agência Brasília Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei 14.672/23, que confere ao...
12/09/2023 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei 1630/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro...
12/09/2023 – 11:23 YouTube [embedded content] A cabo Marcela Pinno, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que atuou na linha de frente no dia da invasão das sedes dos...
12/09/2023 – 11:00 Dnit Trecho de rodovia segue até a fronteira com o Paraguai Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a Lei 14.669/23, que denomina Rodovia...
12/09/2023 – 10:28 YouTube [embedded content] O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), criticou a...
12/09/2023 – 10:31 Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a Lei 14.671/23 , que abre a possibilidade...
12/09/2023 – 09:33 LightFieldStudios/GettyImages A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados no futebol vai ouvir, nesta terça-feira (12), empresários do ramo...
12/09/2023 – 08:59 Divulgação/Polícia Civil do Paraná O Projeto de Lei 5179/20 obriga os estados e o Distrito Federal a publicarem anualmente, até 30 de julho, dados sobre as investigações...
12/09/2023 – 08:57 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, restrição da lei atual prejudica algumas atividades O Projeto de Lei 2093/23 isenta taxistas e suas cooperativas do...
12/09/2023 – 08:35 [embedded content] A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados de jogos de futebol fez um acordo com o...
Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (12), às 14h30, no plenário...
12/09/2023 – 08:13 Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança nesta terça-feira (13) as publicações Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda...
12/09/2023 – 08:01 Rovena Rosa / Agência Brasil Refugiados afegãos aguardam acolhimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e RefugiadosFinalidade vai realizar audiência pública...
12/09/2023 – 08:00 Getty Images Representantes das empresas Hurb e Booking.com serão ouvidos na CPI A CPI das Pirâmides Financeiras ouve, nesta terça-feira (12), o diretor da corretora de criptomoedas...