06/09/2023 – 12:40 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional recebe até sábado (9), das 18h às 23h, projeções de frases...
06/09/2023 – 12:37 GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
06/09/2023 – 11:59 [embedded content] A Subcomissão Especial da Modernização do Futebol, da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, realizou uma audiência pública nesta terça-feira (5) para tratar da...
06/09/2023 – 11:11 [embedded content] Em audiência pública da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados, especialistas apontaram o hidrogênio verde como alternativa...
06/09/2023 – 10:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque: aeroportos e rodoviárias são “pontos críticos” para a ação de traficantes A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o...
06/09/2023 – 10:47 [embedded content] Representante da empresa contratada pela Confederação Brasileira de Futebol para monitorar indícios de fraudes em campeonatos, a Sportradar, explicou aos deputados como é feita a...
06/09/2023 – 10:44 Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator na comissão, Jones Moura, defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
06/09/2023 – 10:43 Isac Nóbrega/Presidência da República Medida visa agilizar a assistência jurídica mútua em assuntos penais entre autoridades fronteiriças O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da...
06/09/2023 – 10:13 Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência do Senado, promulgou o Decreto Legislativo 92/23,...
06/09/2023 – 09:02 Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o...
06/09/2023 – 08:19 [embedded content] Em entrevista à TV Câmara na terça-feira (5), o relator do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a minirreforma eleitoral, deputado...
06/09/2023 – 07:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Reis quer subsidiar os deputados da CLP para temas ligados à segurança privada A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados...
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A audiência pública foi realizada nesta segunda-feira (4), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Audiência pública na Câmara dos Deputados. Foto: Bruno Spada/Agência Câmara 04/09/23 – O ministro Alberto...
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar à empresa...