04/09/2023 – 18:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados Especialistas ouvidos pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados defenderam regras trabalhistas...
04/09/2023 – 18:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Zucco...
04/09/2023 – 18:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marina Silva: objetivo do governo é criar novo modelo de desenvolvimento sustentável Em sessão de homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado em 5...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, em parceria...
Compartilhe O Conselho da Justiça Federal (CJF) cumpriu a Meta 1 de 2023 de seu planejamento estratégico, que visava atingir um índice de transparência de, no mínimo, 90%, de acordo com...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram na última sexta-feira (1º/9) quatro portarias conjuntas...
Compartilhe Ter um lugar para chamar de seu, devidamente assinado e registrado em cartório. O Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, com atuação...
Compartilhe A necessidade de avanço nas mudanças institucionais, de caráter definitivo, ganhou destaque nas participações que marcaram a manhã do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. Na abertura, a...
04/09/2023 – 16:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
04/09/2023 – 16:41 Roque de Sá/Agência Senado Reunião do Conselho de Comunicação Social A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos criminosos, foi defendida...
04/09/2023 – 16:07 Marcelo Camargo/Agência Brasil Aumento previsto nas despesas discricionárias para Saúde é de 45% no ano que vem Informativo das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado...
04/09/2023 – 16:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu a aprovação do projeto, com ajustes de redação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
04/09/2023 – 16:03 Will Shutter/Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
04/09/2023 – 15:56 Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós A Câmara dos Deputados divulgou as cinco escolhidas para receber o Diploma Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2023,...
04/09/2023 – 15:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sonize Barbosa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...