01/09/2023 – 11:15 Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione: vítima será alertada em caso de aproximação do agressor A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...
01/09/2023 – 10:52 Bruno Cecim/Agência Pará Aproveitamento racional desses subprodutos pode impactar na preservação ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute, na próxima...
01/09/2023 – 10:40 Getty Images A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (4), por sugestão do presidente do colegiado, deputado Airton Faleiro (PT-PA), as relações...
01/09/2023 – 10:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
01/09/2023 – 10:37 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga...
01/09/2023 – 09:43 Ricardo Botelho/MInfra Trecho Norte: 22 Km duplicados entre Feira de Santana e Esplanada A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na próxima...
01/09/2023 – 09:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 1731/21,...
01/09/2023 – 08:56 Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1185/23 regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos. O texto foi publicado nesta quinta-feira (31) no Diário...
A SDI-1, por maioria, reiterou orientação constante da Instrução Normativa 41 do TST. Edifício-sede do TST 30/08/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista. Embora tenha reconhecido que o executado, sócio de...
Página atualizada em 31/08/2023 Ouvidoria fica no mezanino do Anexo 1 do TRT-7 A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região divulgou os resultados do Relatório de Manifestações...
31/08/2023 – 21:17 Washington Costa/MPO Ministros Haddad e Simone Tebet e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues A proposta orçamentária para 2024 (PLN 29/23), entregue nesta quinta-feira (31)...
31/08/2023 – 20:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otávio Damaso (D) em reunião da CPI das Pirâmides Financeiras O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, afirmou nesta quinta-feira...
31/08/2023 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados G. Dias disse que exerceu efetivamente ação de comando na segurança do Palácio do Planalto Deputados e senadores de oposição assinaram pedido de...
31/08/2023 – 19:20 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para as contas da União que vai substituir...