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Compartilhe Na sexta-feira (25/8), foi lançado o ciclo de monitoramento e avaliação do resultado regulatório da Resolução n.363/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece medidas para o processo de...
Compartilhe O presidente do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, visitou nesta quinta-feira, 24, a ação itinerante da Justiça Eleitoral que é realizada desde o início da semana...
Compartilhe Os brasileiros nunca acessaram tanto o Poder Judiciário quanto em 2022. Ingressaram na Justiça, no período, 31,5 milhões de ações, que correspondem ao incremento de 10% em relação ao ano...
29/08/2023 – 17:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fábio Augusto Vieira: “Jamais compactuei com ataques ao Estado Democrático de Direito” Um habeas corpus concedido pelo ministro Cristiano Zanin, do...
29/08/2023 – 16:52 Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Bia Kicis: “Não faz mais sentido crer que uma pessoa perca laços com terra natal por ter adquirido outra nacionalidade” A...
29/08/2023 – 16:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva (E), relator; e Aureo Ribeiro (C), presidente da CPI O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado...
29/08/2023 – 14:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres decidiu alterar a Lei da Mensalidade Escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o...
29/08/2023 – 14:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...
29/08/2023 – 14:18 GettyImages A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) sobre a Campanha Contra Violência no...
29/08/2023 – 13:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “tratando-se de serviço essencial, deve ser atendido de forma prioritária e rápida” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados...
29/08/2023 – 13:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Leo Prates, incluiu os limites de despesas no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...
29/08/2023 – 12:30 • Atualizado em 29/08/2023 – 12:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator e a coordenadora (C) do grupo de trabalho em reunião nesta terça...
29/08/2023 – 11:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges reuniu vários projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...
29/08/2023 – 11:43 GIlmar Félix / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lêda Borges, reuniu dois projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara...