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Compartilhe Começaram a operar, nesta segunda-feira (14/8), os cinco Núcleos de Justiça 4.0 criados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A iniciativa visa acelerar a tramitação dos processos...
Compartilhe Na próxima quinta-feira (17/8), uma ação itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) vai atender pessoas em situação de rua no Centro Pop Solidariedade, em Curitiba, oferecendo...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã de segunda-feira (14/8), a solenidade de abertura da 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, no Amapá....
Compartilhe A Semana de Justiça pela Paz em Casa, de 14 a 18 de agosto, já começou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco....
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estará em São Paulo, nos dias 17 e 18 de agosto, para participar do “Congresso 20 anos do Código Civil: Avanços...
Compartilhe Juízes e juízas que participaram da XVII Jornada Maria da Penha apresentaram uma carta de intenções com 16 sugestões, orientações e recomendações a magistratura, coordenadorias da mulher e ao próprio...
Compartilhe As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são a principal causa das ações de interdição ou de curatela de Pessoas...
Compartilhe O fortalecimento da participação social em todas as fases da execução penal, necessidade que se estende à etapa pós-cárcere, vem sendo incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir...
Compartilhe O Estado do Maranhão avançou na política de garantir o registro civil aos recém-nascidos, com a instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil em hospitais e maternidades públicas municipais, para...
15/08/2023 – 17:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriano Machado disse que não teve escolha a não ser cumprimentar invasores Convocado pela CPI Mista do 8 de Janeiro, o fotógrafo da...
15/08/2023 – 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator defendeu a aprovação do projeto nos termos da Comissão de Comunicação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...
15/08/2023 – 16:33 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: “Vou defender meu relatório, mas não farei cavalo de batalha” O relator da proposta do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), deputado...
15/08/2023 – 16:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nely Aquino: os esportes eletrônicos e suas competições precisam ser reconhecidos pelo Estado brasileiro A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou...
15/08/2023 – 16:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Florentino Neto: proposta preenche uma lacuna e facilita a fiscalização A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere validade...