14/08/2023 – 21:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Caveira, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que condiciona...
14/08/2023 – 19:29 Myke Sena / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: a proposta dará mais condições a idosos e pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas...
14/08/2023 – 19:15 Myke Sena / Câmara dos Deputados Reunião da CPI das Pirâmides Financeiras Especialistas ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras afirmaram que a tecnologia...
14/08/2023 – 18:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo elaborado pela relatora, Flávia Morais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
14/08/2023 – 18:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Brazão: apostas fizeram crescer o número de jogos suspeitos de manipulação A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva...
14/08/2023 – 18:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Antônia Lúcia sugeriu a troca da ABNT como credenciadora principal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga...
14/08/2023 – 18:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Camila Jara, projeto não afeta receita ou despesa da União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta...
Compartilhe O supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário e conselheiro do CNJ, Marcio Luiz Freitas, ministrou palestra inaugural no Tribunal de Justiça...
Compartilhe A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria...
Compartilhe Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da...
Aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues durante a Semana Nacional “Solo Seguro” no Pará, que será realizada de 15 de agosto a 1º de setembro. A programação faz parte do projeto...
Compartilhe A Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início, nesta segunda (14/8), com os Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió e Arapiraca pautando 201 processos. O mutirão...
Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, se reuniu com a Secretária da Mulher do Distrito Federal (SMDF), Giselle Ferreira de...
Compartilhe “Daqui a alguns anos, pode ser que a cultura do Judiciário seja mais voltada para a paz do que para o conflito”, almejou o conselheiro e coordenador do Comitê Gestor...
Compartilhe As equipes dos tribunais de Justiça dos nove estados brasileiros da Região da Amazônia Legal se preparam para a primeira edição da Semana Nacional da Regularização Fundiária, que acontecerá entre...