Página atualizada em 09/08/2023 Nos dias 9 e 10 de agosto, a região Norte do Ceará será palco de debates sobre importantes temas que permeiam a atualidade do cotidiano jurídico...
Página atualizada em 09/08/2023 Profissionais de comunicação social da Justiça do Trabalho estiveram reunidos na última quinta e sexta-feira, 3 e 4 de agosto, na sede do Tribunal Superior do...
10/08/2023 – 00:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2952/22, que institui a...
10/08/2023 – 00:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1246/21, da deputada Tabata...
09/08/2023 – 23:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2861/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),...
09/08/2023 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2364/21, do deputado Alex Manente (Cidadania-SP),...
09/08/2023 – 22:30 • Atualizado em 09/08/2023 – 22:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de...
09/08/2023 – 22:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que estabelece multa para instituições financeiras...
09/08/2023 – 21:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2131/07, que estabelece multa para instituições financeiras no...
09/08/2023 – 21:16 Relatora da proposta que atualiza a política de cotas nas instituições federais de ensino (PL 5384/20), a deputada Dandara (PT-MG) afirmou que esta ação afirmativa garantiu a...
09/08/2023 – 21:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Parlamentares exibem cartazes em Plenário a favor da proposta de cotas A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5384/20, da deputada...
09/08/2023 – 20:40 O Marco legal da Inovação precisa ser revisto para facilitar sua operacionalização. Esta foi a constatação de especialistas durante audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia...
Compartilhe A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso realizou duas reuniões preparatórias da Semana Nacional da Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá de 28 de agosto a 1º de...
Compartilhe O Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fez o lançamento da ferramenta que facilita a consulta nos processos judiciais históricos do TRT-6. Uma ação de fundamental importância...
Compartilhe Seguindo as recomendações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária do Pará (SJPA) se reuniu na última segunda-feira (7/8), com...