07/08/2023 – 11:22 Will Shutter / Câmara dos Deputados Calil: ideia é incluir esses estudantes preferencialmente na rede regular de ensino A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
07/08/2023 – 11:15 Getty Images Criação de Política Nacional de Saúde Funcional está em análise A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), proposta que...
07/08/2023 – 11:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rogério Correia O Projeto de Lei 2597/19 determina que os recursos recuperados em acordos de leniência e outros,...
07/08/2023 – 11:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: garantir maior participação de mulheres deve ser adotada porque é justa O Projeto de Lei 1246/21 estabelece a reserva...
07/08/2023 – 11:05 Divulgação / Portal da Cidade – Foz do Iguaçu A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura possível fraude contábil na Americanas ouve...
07/08/2023 – 10:31 dimarik/DepositPhotos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove duas audiências na Câmara dos Deputados nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (8), a...
Compartilhe Representantes do Sistema de Justiça e do Poder Executivo discutiram as ações que desenvolvem para garantir o cumprimento das leis ambientais brasileiras durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia...
Compartilhe Um discurso de alerta, de incentivo e de agradecimento encerrou, na noite deste sábado (5/8), em Belém, a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. No Tribunal...
Compartilhe Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar propostas de aperfeiçoamento no trato com causas ambientais durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia...
Compartilhe A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os debates da mesa-redonda “Radiografia do Desmatamento na Amazônia”, que encerrou o primeiro...
Compartilhe A forma como a questão ambiental orienta as relações entre os países e o que revelam as decisões judiciais sobre a preservação das florestas e o combate ao desmatamento indicam...
Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inaugurou na sexta-feira (4/8) a terceira unidade do Escritório Social no Pará, que...
Compartilhe A ministra Cármen Lúcia e o ministro Luís Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram de conferência na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia, evento promovido pelo Conselho Nacional de...
03/08/23 – Retratar pela lente da sétima arte os desafios e o drama de uma vida real marcada pelo trabalho escravo. No último dia de atividades do Seminário Internacional Trabalho Decente,...
Página atualizada em 04/08/2023 Nos dias 9 e 10 de agosto, a região Norte do Ceará será palco de debates sobre importantes temas que permeiam a atualidade do cotidiano jurídico...