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30/06/2023 – 09:46 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Cooperativa de catadores será tema de debate A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (4), as...
30/06/2023 – 09:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Primeira reunião deste ano do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na segunda-feira (3)...
30/06/2023 – 09:14 Divulgação/Governo de São Paulo Médica olha uma mamografia; debate abordará importância do diagnóstico precoce A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e frentes parlamentares mistas ligadas...
30/06/2023 – 08:58 Governo de Brasília A bicicleta é um importante meio de transporte urbano A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira...
30/06/2023 – 08:48 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Comissão apura responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve...
Compartilhe O desconhecimento sobre o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) ainda perdura como um dos principais entraves para que a rede de apoio e o sistema de garantia de...
Compartilhe A próxima edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida, anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada nos dias 7 e 8 de agosto, na Escola Superior da...
O objetivo da correição é promover a avaliação e o aprimoramento dos serviços prestados pela unidade judiciária. Desde segunda-feira (26/6), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realiza correições...
Vence nesta sexta-feira (30/6) o prazo para credores da massa falida Transbrasil S/A Linhas Aéreas (CNPJ 60.872.173/0001-21) e dos sócios espólio de Omar Fontana, espólio de Denilda Fontana, Antonio Celso Cipriani...
A população carente ou em situação de rua de Santos-SP que necessita de serviços de saúde, assistência social, cidadania, orientações jurídicas e profissionais pode se dirigir ao Espaço Cultural e Esportivo...
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Página atualizada em 29/06/2023 O Tribunal do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) divulga “Carta de Brasília pela Igualdade de Gênero no Poder Judiciário“, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com...
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), preparou um treinamento especial para os eleitores indígenas. A iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP) vai atender os mais de 4...
29/06/2023 – 20:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay pretende elaborar PL para ajudar no enfrentamento do problema Representantes de várias organizações da sociedade civil denunciaram, na Câmara dos Deputados,...