12/06/2023 – 18:22 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen é relator de projeto sobre o tema em discussão na Câmara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência...
Com a participação das juízas do Trabalho Natália Martins e Laura Ramos, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de estímulo à Aprendizagem (PCTI) do Tribunal Regional do Trabalho da...
Compartilhe Foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (12/6), a segunda edição da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário maranhense. A solenidade aconteceu no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos...
Compartilhe O titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (Vepma), juiz Eduardo Navarro, visitou, nesta segunda-feira (12/6), a Sala de Integração Sensorial do Centro de Reabilitação...
Compartilhe Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao...
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) encerrou, na última quarta-feira (7/6), a Semana do Meio Ambiente com a reinauguração do Ecoponto, local onde é...
Compartilhe Os desafios e benefícios da inspeção judicial no âmbito do julgamento de demandas complexas serão abordados em série de webinários sobre o tema, programada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegura que a participação no 2.º Censo do Poder Judiciário é sigilosa e segura. O participante informa o CPF antes de preencher o questionário...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), retoma, na quinta-feira (15/6), o seminário da série Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias....
12/06/2023 – 17:03 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto do Desarmamento para evitar a discricionariedade da autoridade quanto à aquisição e...
12/06/2023 – 16:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, autor do requerimento A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebe, em audiência pública na quarta-feira (14), o secretário extraordinário...
12/06/2023 – 16:17 Depositphotos Jovens das classes C, D e E representam 85% dos alunos do setor particular A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na...
12/06/2023 – 14:49 Bruno Cecim/Agência Pará Embargos indevidos estariam gerando prejuízos incalculáveis A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) os embargos...
12/06/2023 – 14:23 Divulgação/MDAS A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) as ações do novo governo para reinstituir e...
12/06/2023 – 13:56 Depositphotos Deputado quer discutir abuso de poder por empresas A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) “a manipulação de informações...