01/10/2025 – 11:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alex Manente: mudanças buscam aperfeiçoar fiscalização de constitucionalidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...
01/10/2025 – 11:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden defendeu isenção para quem ganha até R$ 10 mil O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Capitão Alden (PL-BA), disse que...
01/10/2025 – 10:48 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: mudança vai alinhar a legislação às melhores práticas internacionais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24 permite que...
01/10/2025 – 10:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: medida é gesto de justiça às famílias de militares mortos em serviço O Projeto de Lei 4526/24 reserva...
01/10/2025 – 10:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: hoje a falta de clareza permite que operadoras neguem atendimento O Projeto de Lei 649/25 obriga operadoras de planos de saúde...
01/10/2025 – 09:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 4877/24, em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações na legislação sobre pessoas idosas...
01/10/2025 – 09:04 GettyImages Debate terá como foco o avanço de facções criminosas A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove,...
30/09/2025 – 21:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados Durante debate promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão de Agricultura da...
30/09/2025 – 21:02 Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar 219/25, que altera a forma...
30/09/2025 – 20:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A nova lei tem origem em projeto da deputada Sâmia Bomfim Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), a Lei 15.221/25...
30/09/2025 – 20:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi relatora do projeto que originou a lei A licença-maternidade e o salário-maternidade passam a ter regras mais flexíveis em situações...
30/09/2025 – 19:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor debateu a adulteração de combustíveis Representantes do governo, de sindicatos e da indústria, em audiência pública...
30/09/2025 – 19:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que...
30/09/2025 – 18:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Presidente Hugo Motta, no lançamento do Câmara pelo Brasil Ao lançar o programa Câmara pelo Brasil, nesta terça-feira (30), o presidente...
30/09/2025 – 17:59 • Atualizado em 30/09/2025 – 20:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Resolução...