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05/03/2026 – 12:55 Renato Araújo / Câmara…
Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça
23/02/2026 – 10:40 Depositphotos Em 2025, 80…
Projeto proíbe prisão especial para acusados de estupro
19/02/2026 – 20:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários
19/02/2026 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara…
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
19/02/2026 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional
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Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
19/02/2026 – 18:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Lei torna permanente programa Gás do Povo
19/02/2026 – 17:49 Gilson Abreu/Agência de Notícias…
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
19/02/2026 – 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais
19/02/2026 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados…
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos
19/02/2026 – 15:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
13/02/2026 – 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados…

