O deputado estadual João Luiz (Republicanos) indicou ao governador Wilson Lima (UB), o Anteprojeto de Lei, por meio do Requerimento nº 2688/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa...
O deputado estadual Felipe Souza (PRD) apresentou um indicativo ao Governo do Estado, que visa a criação de uma Ação Itinerante nos municípios do Amazonas, com o objetivo de fornecer atendimento...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem se destacado pela sua atuação em defesa dos direitos dos consumidores e das relações de consumo. Nos seis primeiros meses de 2024 foram aprovadas...
Buscando ampliar ações voltadas para reforçar a segurança da população de maneira geral, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) produziu, no primeiro semestre de 2024, Leis que tratam deste tema essencial...
A deputada Joana Darc (União Brasil) confirmou, nesta quinta-feira (18/7), que haverá uma unidade móvel do Castramóvel no programa “Governo Presente” do Governo do Amazonas, no próximo sábado (20/7), na Escola...
O deputado Comandante Dan (Podemos) destacou a publicação da Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 723, no dia 16/7, que dispõe sobre o emprego da Força Nacional de...
Com o início do segundo semestre legislativo, previsto para o dia 1º de agosto, o deputado Comandante Dan (Podemos) espera que o colegiado de parlamentares aprecie a proposta da criação de...
O Projeto de Lei (PL) nº 400/2024, que dispõe sobre a Semana Estadual de Prevenção ao Abandono Digital praticado contra crianças e adolescentes, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos),...
No Brasil, o Dia de Proteção às Florestas é celebrado todo 17 de julho, data criada para destacar a importância da preservação das florestas, tanto nacionais quanto internacionais. A Assembleia Legislativa...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) atua na elaboração de ações e legislação voltada ao fortalecimento dos direitos e proteção das mulheres. Nos seis primeiros meses de 2024, os deputados estaduais...
Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, que institui as Comunidades Turísticas...
Nesta quarta-feira (17/7), data que é celebrado o Dia de Proteção às Florestas, o deputado estadual Mário César Filho (UB) recorda a Lei nº 9.620/2024 de sua autoria, que estabelece medidas...
O relatório do sistema de apoio legislativo da Aleam aponta que o deputado Comandante Dan (Podemos) esteve entre os três mais presentes às sessões plenárias e de votação, chamadas “Ordens do...
O deputado Adjuto Afonso (União Brasil) participou na segunda-feira (15/7) da Reunião Plenária dos Membros Natos da Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amazonas (CEZEE/AM). O encontro ocorreu na...
Legislador atento às demandas relacionadas ao empreendedorismo, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é autor e coautor de Leis que tratam sobre o tema...