O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos),...
Neste sábado (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E, para ampliar ainda mais os mecanismos de...
Sancionada no Amazonas a Lei nº 6.918/2024, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que obrigada as redes pública e privada a oferecer leito ou ala separada para...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) reuniu nesta sexta-feira (12/7), com o diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Jalil Fraxe, e a presidente da Associação dos Navegadores...
Nesta sexta-feira (12/7), a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou a capacitação de mulheres do projeto “Procuradoras Legais”, que busca formar novas lideranças femininas para o fortalecimento...
“Queremos ser um instrumento e apoio na proteção das crianças e adolescentes no Estado do Amazonas”, afirmou o deputado estadual João Luiz (Republicanos), presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao...
Como parte da programação em comemoração aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças...
A madrinha do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a deputada estadual Débora Menezes (PL), ganhou parabenização dos 500 formandos do programa, nesta quinta-feira (11/7), pela passagem...
Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei Ordinária nº 5.247/2020, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente...
Presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), a deputada estadual Joana Darc (UB) salientou a importância do projeto Castramóvel no combate às zoonoses no Estado....
O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), participou nesta...
Começou nesta quinta-feira (11/7) e segue até sexta-feira (12), o Seminário “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – 34 anos: avanços e desafios”, realizado no auditório Belarmino Lins da Assembleia...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (CCJR-Aleam), presidida pelo deputado estadual Delegado Péricles (PL), fechou o primeiro semestre de 2024 com a análise de 658...
Na terça-feira (9/7), o deputado estadual Rozenha (PMB) recebeu do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, o relatório final do grupo de trabalho que estudou os impactos da pavimentação da...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou nesta quarta-feira (10/7), um ofício sobre a cobrança abusiva de empresas internacionais sobre os serviços de transporte aquaviários no Amazonas ao diretor do Departamento...