Em razão do Decreto Estadual nº 43.303/2021, que endureceu as medidas de restrição de deslocamento de pessoas nos municípios do Estado do Amazonas, devido ao agravamento da pandemia da covid 19,...
Em novembro de 2019, o juiz Geildson Lima, titular da comarca, proferiu 1.638 sentenças condenatórias em dano moral contra a concessionária. Acordos homologados pela Justiça Estadual, por meio da Comarca de...
Valor será utilizado para a compra de insumos hospitalares, como cilindros de oxigênio, EPIs e medicamentos A 12ª Vara do Trabalho de Belém/PA autorizou a destinação do valor de R$ 400...
Medida foi estabelecida por meio da Portaria n.º 165/2021, publicada no DJE desta segunda-feira (25). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, determinou a ampliação das...
Após minucioso cruzamento de dados da lista nominal de pessoas imunizadas na primeira etapa de vacinação contra a Covid-19, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de...
Colegiado se reúne semanalmente para julgamentos, que continuarão de forma remota até definição sobre retorno presencial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomará nesta terça-feira (26/01) as sessões...
A decisão foi proferida no plantão do fim de semana e reafirma a essencialidade dos serviços notariais e registrais para a garantia da vida. O juiz de direito Manuel Amaro de...
A coordenação da campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), promoveu, neste sábado (23/01), a primeira entrega de insumos ao Hospital Universitário...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Sr. ELOY JOSÉ RANZI, ocorrido na madrugada deste sábado (23/01), em Florianópolis (SC), em decorrência de complicações da...
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, 1.ª 1a Vara da Comarca de Iranduba, deferiu parcialmente pedido de tutela provisória de urgência do Ministério Público do Estado (MPE/AM) e determinou que o...
Por determinação do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, a lista enviada pela Secretaria de Municipal de Saúde (Semsa) com os nomes dos vacinados com a...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Am) e a Associação de Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/Am), em razão do agravamento da pandemia...
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor desta Corte MOISÉS BENTES DE SIQUEIRA CAVALCANTI, ocorrido na manhã deste sábado (23/01), em virtude...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará na próxima terça-feira (26), às 16h, uma Celebração Ecumênica em memória das vítimas da covid-19 no Amazonas e pelo pronto restabelecimento dos doentes....
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas registra, com profundo pesar, o falecimento da diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS/AM), Rosemary Costa Pinto, em virtude de complicações decorrentes...