Jurisprudência considera que elevado custo do remédio não se sobrepõe ao direito subjetivo do paciente ao tratamento. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a agravo interno...
Dentre elas estão: irregularidades na apresentação da prestação de contas anuais; atraso na elaboração e publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias; balancetes mensais do exercício de 2015 enviados fora do prazo,...
A Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Amazonas, responsável pela coordenação do processo eleitoral interno que está sendo realizado pela Corte para escolha dos membros titulares...
Quatro meses antes de completar 75 anos, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho, deu entrada no pedido de aposentadoria das atividades na Corte de Contas...
As regras valerão para os apenados do regime semiaberto e para aqueles que cumprem medidas cautelares penais, diversas da prisão, no Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a...
Divulgado nesta semana, Provimento 385/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas indica que operações realizadas por serviços de notas e de registro devem observar o que dispõe a Lei 13.709/2018. A...
Decisão destaca separação de poderes e não violação às normas constitucionais.Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmaram, de forma unânime, nesta terça-feira (15/12), o indeferimento da Medida Cautelar na...
Colaboração permitiu dar andamento a processo, com oitiva de vítima de estupro, intermediado por entrevistadora forense. Equipe da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes,...
Eleição, que tinha quatro candidatos inscritos, ocorreu durante sessão virtual do Pleno. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (15/12), a escolha do juiz Marcelo Manuel da...
Determinação refere-se a apedidos de autorização para a formalização de casamentos ainda neste ano de 2020. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) alerta sobre o encerramento do prazo, nesta terça-feira,...
Diversas atividades foram realizadas com o objetivo de preservar e divulgar o acervo histórico da Justiça do Trabalho da 11ª Região Palestras para estudantes do ensino médio sobre o papel e...
Na última sexta-feira, Conselho de Sentença condenou acusados de tentativa de homicídio a penas que, somadas, chegam a mais de 16 anos de reclusão. Na próxima quarta-feira, um segundo Júri será...
Iniciativas citadas começaram a ser desenvolvidas em 2013.Três iniciativas na área da infância e da juventude desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram incluídas como exemplos de projetos voltados...
Evento online terá a participação dos professores doutores Diogo Rezende de Almeida (FGV/RJ) e Marco Antônio dos Santos Rodrigues (Uerj) e do juiz de Direito do TJAM Diego Martinez Fervenza Cantoario....
Balanço final da “Semana da Conciliação” divulgado pela Corregedoria-Geral de Justiça apontou que 20.782 pessoas participaram das audiências no Amazonas. O Poder Judiciário do Estado do Amazonas homologou 3.829...