Judiciário

proteção de dados é um tema crucial nos dias atuais, especialmente quando se trata do bem-estar de crianças e adolescentes no ambiente digital. A discussão sobre proteção de dados no contexto...

Potencial econômico do turismo religioso é um assunto de grande relevância, especialmente no contexto atual em que a valorização da cultura e do desenvolvimento local ganham destaque. Na próxima quarta-feira, a...

Biometria facial é um tema que tem gerado muitos debates nos últimos anos, especialmente no que diz respeito à privacidade e à proteção dos dados dos cidadãos. Recentemente, a Comissão de...

Moradia para pessoas com deficiência é um tema crucial na sociedade atual. A busca por inclusão e igualdade de oportunidades para todos é essencial, especialmente quando se trata de habitação. Em...

novo contrato BR-101 é o tema central da discussão que ocorrerá na próxima terça-feira (30), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelo deputado...

Doenças cardiovasculares são um tema urgente na saúde pública brasileira. Na próxima terça-feira (30), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública...

Eduardo Bolsonaro é um nome que vem ganhando destaque na política brasileira. Recentemente, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tomou uma decisão importante ao designar um...

ISS sobre guincho agora é obrigatório no município onde o serviço é prestado. Com a nova Lei Complementar 218/2025, publicada no Diário Oficial da União, a cobrança do Imposto sobre Serviços...

Contorno viário em Arcos é um tema de grande relevância para a cidade e região. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados está agendada para ouvir, no próximo dia...

Festival Pingo da Mei Dia é um evento que encanta diversas gerações. Desde sua criação em 2009, o Festival Pingo da Mei Dia se consolidou como uma celebração marcante da cultura...

Gestão de rodovia é um tema crucial para a segurança e eficiência do tráfego nas estradas brasileiras. No contexto da BR-040, que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, a gestão...

BPC é um benefício essencial para pessoas com deficiência. Recentemente, foi aprovado um projeto de lei que garante o acesso ao BPC sem a necessidade de comprovar renda mínima para menores...

Carreira Ebserh é o tema central da audiência pública que ocorrerá na próxima terça-feira, 30 de setembro de 2025, às 16h30, no plenário 8 da Câmara dos Deputados. A Comissão de...

Concorrência em mercados digitais é um tema cada vez mais relevante no cenário econômico atual. O Projeto de Lei 4675/25, apresentado pelo Poder Executivo, tem como objetivo estabelecer medidas que protejam...