Judiciário

Gratuidade no transporte coletivo é um tema de grande importância social, especialmente para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Recentemente, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados...

Inteligência artificial generativa é o foco de uma audiência pública que será realizada na Câmara dos Deputados. Esta audiência acontece nesta quarta-feira, dia 10 de setembro de 2025, às 10 horas,...

Ampliação das atribuições do juiz relator é tema quente nas discussões sobre a modernização da Justiça do Trabalho. Recentemente, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que...

CPMI do INSS: A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS irá ouvir hoje, às 16 horas, o ex-ministro da Previdência Social, Carlos...

Barragens para irrigação são estruturas fundamentais para o desenvolvimento agrícola e a segurança hídrica. No dia 5 de setembro de 2025, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados...

Acesso prioritário é um tema essencial para o fortalecimento dos pequenos criadores rurais. Recentemente, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprova um projeto de lei que visa alterar...

Refugiados são pessoas que, em busca de segurança, deixam seu país de origem devido a perseguições ou conflitos. Recentemente, a Câmara dos Deputados apresentou um projeto de lei que permite que...

Gás de cozinha é um recurso fundamental para muitas famílias brasileiras, especialmente aquelas de baixa renda. Recentemente, a Medida Provisória 1313/20 foi criada com o intuito de ampliar a oferta de...

autoagressão é um tema que precisa de atenção imediata. A recente aprovação pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados é um passo significativo na abordagem do atendimento a pessoas que...

Crime contra idoso tem ganhado destaque nas discussões sobre proteção e direitos da população idosa. Recentemente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um...

imagem do veículo é um termo que ganhou destaque nas últimas discussões sobre as regras de trânsito no Brasil. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da...

Acúmulo de gratificação é o tema em pauta após a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovar um novo projeto de lei. Essa nova...

Crédito específico é essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. Recentemente, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...