Câmara desempenhou um papel crucial na luta contra a fome no Brasil. O presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltou que a recente saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela...
Adoção por família acolhedora é uma medida que busca proporcionar um ambiente mais seguro e familiar para crianças e adolescentes. No dia 9 de julho de 2025, a Comissão de Previdência,...
Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal. Essa proposta recente, apresentada pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), busca alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal...
Sistema penitenciário é um tema crucial na discussão sobre justiça e segurança pública no Brasil. Nos últimos anos, a precariedade do sistema penitenciário se tornou uma questão alarmante, levantando debates sobre...
Emprega Turismo: um programa inovador que estabelece a contratação formal de beneficiários do Bolsa Família, sem que eles precisem abrir mão de seus benefícios nos primeiros dois anos de trabalho. A...
Renegociação de dívidas rurais é o tema central das novas propostas apresentadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Através deste projeto, busca-se fornecer um...
vítimas de violência sexual merecem um atendimento adequado e humanizado. O Projeto de Lei 872/25, proposto pela deputada Gisela Simona, visa corrigir uma lacuna na legislação atual, assegurando que mulheres que...
Abatimento no IR é uma nova proposta que busca incentivar iniciativas para reduzir a emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE). Recentemente, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...
Jesus é bom e verdadeiro, a essência do amor divino. Essa afirmação, presente na canção “Jesus, Jesus, Eu Te Agradeço” de Nádia & Eu, nos convida a refletir sobre a bondade...
Vítimas de crimes violentos enfrentam desafios imensos após sofrerem atrocidades que impactam suas vidas. A recente aprovação do Projeto de Lei 603/25, que instituirá auxílio financeiro para essas vítimas, busca minimizar...
Registro de violência contra criança é um tema de suma importância na sociedade atual. Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1107/24,...
Política Nacional de Visitação a Parques Ambientais é um tema importante para o desenvolvimento sustentável e para o ecoturismo no Brasil. No dia 28 de julho de 2025, o presidente Luiz...
incentivo fiscal 5G é uma proposta que visa transformar a infraestrutura de telecomunicações no Brasil. O Projeto de Lei 4885/24, apresentado pelo deputado Amom Mandel do Cidadania-AM, tem o objetivo de...
SAC gratuito é uma questão importante para todos os consumidores. O Projeto de Lei (PL) 395/2025, apresentado pela deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), visa garantir que todos possam acessar os canais...
A comunicação direta gratuita com fornecedor é um direito fundamental do consumidor. O Projeto de Lei (PL) 395/2025, proposto pela deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), tem como objetivo assegurar esse direito,...