Isenção do IR é um tema crucial que está ganhando destaque no cenário legislativo brasileiro. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enfatizou que a isenção do IR para quem...
Depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual é um tema novo no cenário jurídico brasileiro que merece atenção. Em 9 de julho de 2025, a Comissão de Trabalho da Câmara...
Direito da pessoa com deficiência à CNH começa aqui. Em uma importante mudança legislativa, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia...
Governador Wilson Lima anunciou um investimento significativo de mais de R$ 530 mil para fortalecer o setor primário e social de Autazes, localizado a apenas 113 quilômetros de Manaus. Este investimento...
A multa para demissões ideológicas é um tema que tem gerado muito debate na Câmara dos Deputados. A proposta, aprovada pela Comissão de Trabalho no dia 9 de julho, visa penalizar...
Ações voltadas à pessoa idosa são essenciais para promover inclusão e dignidade na terceira idade. Recentemente, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), parte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano...
Salas sensoriais são fundamentais para a inclusão de alunos com autismo nas escolas. No dia 8 de julho, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...
amor que acalma e potencializa começa aqui. Em um mundo que muitas vezes apresenta o amor como uma fonte de estresse, conflitos e sacrifícios, é fundamental redescobrir o que realmente significa...
Atendimento domiciliar para idosos no SUS é uma proposta inovadora que visa melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos mais velhos. No dia 9 de julho, a Comissão de Saúde...
horário de verão é um tema que gera debates constantes no Brasil. Recentemente, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho de 2025, um projeto...
Transporte Legal é uma iniciativa da Prefeitura de Manaus que visa combater o transporte clandestino na cidade. Recentemente, em colaboração com o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a Guarda Municipal...
Isenção de taxa de passaporte é uma medida importante que foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados em 15 de julho de...
Indenizar agricultor é o foco de um novo projeto de lei aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Em sua última reunião, realizada no...
demissão por justa causa começa aqui. A recente decisão da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, aprovada em 9 de julho de 2025, introduz uma importante mudança para a demissão...
Deputado José Pereira da Silva é um nome importante na história de Pouso Alegre. O novo viaduto, situado na rodovia BR-459, agora leva seu nome graças à recente aprovação da Lei...