Anac implementou normas após resolução do CNJ emitida para padronizar interpretação do ECA. As regras para embarque de crianças e adolescentes em voos nacionais sofreram alterações há dois anos, especialmente quanto à necessidade...
O período de esforço concentrado é coordenado no Judiciário Estadual pela Corregedoria-Geral de Justiça, que programou 10,9 mil audiências para o período de 8 a 12 de novembro. O uso de...
Sessão foi realizada de forma híbrida, com parte dos magistrados não presentes no plenário e parte por videoconferência. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou nesta...
A Primeira Turma confirmou a sentença da 15ª Vara do Trabalho de Manaus É da Justiça Comum a competência para apreciar demandas envolvendo relação entre participantes de fundos de previdência complementar,...
Acesse a programação AQUI A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (9), aprogramação completa do 5ª Simpósio Nacional de Ouvidorias, com temas sobre governança pública, ouvidoria...
Abertura do evento foi feita pela desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM. Conselheiros tutelares de Manaus iniciaram na segunda-feira (8/11) um curso de...
Na Justiça Estadual, o evento é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça, que orientou o agendamento de 4.755 audiências para ocorrer na capital e 6.236 nas comarcas do interior nesta semana. Com...
Estado havia recorrido de sentença proferida pelo Juízo da 2.ª Vara da Fazenda Pública Estadual. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo improvimento de recurso interposto...
No período de 3 a 5 deste mês, os representantes das três instituições realizaram visitas e reuniões técnicas como parte do monitoramento das atividades do Escritório Social, implantado em dezembro do...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento do servidor aposentado RUY FONSECA FILHO, ocorrido no sábado (6/11). Ele era marido da servidora Maria...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do presidente do Fundo Municipal de Previdência de Maraã (Maraaprev) em 2019, Benedito de Oliveira Júnior, e multou...
Dando continuidade ao processo de posse dos candidatos aprovados no concurso público, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, empossou mais um novo servidor nos...
Técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receberam mais de 30 manifestações da população de Barcelos durante a programação do projeto “Ouvidoria+Presente” realizado na última semana no município....
Mutirão de audiências ocorre em todo o País a partir desta segunda-feira (8) e na Justiça Estadual é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça.A partir de uma mobilização do Conselho Nacional de...
É a primeira vez que o Regional empossa um servidor no cargo de analista judiciário com apoio especializado em Serviço Social. A Seção de Saúde do Tribunal Regional da 11ª Região...