Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade provisória de trabalhadora que teve a gestação...
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade provisória de trabalhadora que teve a gestação...
Página atualizada em 26/07/2023 A defesa do trabalho decente a nível mundial foi formalizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999. Ademais, de acordo com a OIT, trabalho decente...
Ação trabalhista envolvia condições precárias e insalubres do refeitório do Hospital Geral de RR Uma audiência de conciliação realizada na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do...
A Presidência do tribunal expediu ofício circular às unidades judiciárias destacando as vantagens da PDPJ-Br, que reúne vários sistemas e serviços. No exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da...
A capacitação busca aperfeiçoar o conhecimento sobre as técnicas de redação de minutas de votos em gabinetes de desembargadores. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud14)...
Os procedimentos para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC) seguirão novas regras. A Comissão de Inteligência do TRT da 2ª...
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar em instituição que faz intermédio de pagamentos (Stone Pagamentos). No pedido, o...
Página atualizada em 25/07/2023 O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Durval César Maia, e o ouvidor-geral, desembargador José Antonio Parente, representaram, na tarde dessa...
Os trabalhos podem ser entregues até o dia 18 de agosto. O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11 torna pública a retificação do Edital...
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, no canal do YouTube do TST. O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro)...
A ambientação tem o propósito de apresentar a metodologia do trabalho, a estrutura organizacional do TRT-14, entre outras regras, direitos e deveres dos estagiários (as). A semana no Tribunal Regional do...
Série aborda perigos das ofertas tentadoras e será veiculada em locais como aeroportos e rodoviárias. TST e CSJT apoiam a iniciativa Notebook exibindo vídeo da série Expectativa x Realidade da campanha...
Por decisão em 1º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo, uma empregada que portou maconha no local de trabalho obteve reversão da justa causa aplicada pelo empregador. Para o...
A inscrição de processos pode ser feita no portal do Regional até o dia 11 de agosto. Com o objetivo de somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores...
O PIDJus é uma Iniciativa do Poder Judiciário do Acre em parceria com TRT-14, MPAC, DPE, TRE, e apoio do Executivo Estadual. Os serviços do Sistema de Justiça mais perto do cidadão....