Página atualizada em 08/05/2023 A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta segunda-feira (8/5), às 14h, sessão solene em alusão aos 80 anos de criação da Consolidação das...
Página atualizada em 08/05/2023 A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) divulgou os locais de atendimento da 1ª Semana Nacional do Registro Civil, que tem início nesta segunda-feira (8/5) e...
No dia 12 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT)...
A emissão de documentos é voltada a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social Arte: CNJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!...
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região negou a impenhorabilidade de um imóvel requerida pela avó de uma executada sob alegação de ser bem de família e de ali residir...
“Embora a Justiça do Trabalho seja considerada paternalista, há um equívoco nessa interpretação. Nós cumprimos o nosso papel de aplicar a legislação trabalhista.” De servidor a desembargador. Esta é a trajetória...
Cooperação que inclui troca de informações prevê acesso a cursos e treinamentos com ferramentas da PF Acordo de cooperação técnica firmado com a Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas (PF)...
A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.8.8 e o tempo estimado para conclusão é inferior a 60 minutos O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito...
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada pelo Itaú Unibanco a uma trabalhadora que, de maneira intencional, solicitou reembolso de R$ 2.170,80 referente a...
Página atualizada em 04/05/2023 A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), por meio de sua Comissão de Direito do Trabalho (CDT) e da Escola Superior da Advocacia (ESA), promove nesta...
O colegiado entendeu que os pontos/milhas aéreas possuem expressão econômica e integram o patrimônio do devedor Em decisão ainda passível de recurso, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
A autodeclaração deve ser realizada pelos (as) próprios (as) magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as). A ação faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Recadastramento de dados...
A nomeação do advogado Alberto Bezerra de Melo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de abril Sob a condução do desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, o advogado...
03/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos contra duas decisões em que as instâncias anteriores haviam homologado parcialmente acordos extrajudiciais, excluindo apenas as cláusulas que previam a...
Para a 4ª Turma, a prestação de horas extras habituais não é suficiente para caracterizar o dano Motorista de caminhão 03/05/23 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho retirou a...