01/04/2025 – 16:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, o autor da proposta O Projeto de Lei 4559/24 classifica como deficiência a aracnoidite – condição inflamatória rara que afeta...
01/04/2025 – 15:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Medeiros: não há motivos para impedir cooperativas de usar o FNDCT em projetos de inovação O Projeto de Lei 4812/24 permite que as...
01/04/2025 – 15:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Galípolo: compromisso com a meta de inflação é “inabalável” Diante de várias críticas sobre a alta recente das taxas de juros, o presidente...
01/04/2025 – 13:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe a suspensão de perfis em...
01/04/2025 – 13:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: o decreto é um estímulo ao uso da “linguagem neutra” na administração pública O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 204/24 suspende...
01/04/2025 – 13:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 4339/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), altera o Código Civil para deixar...
01/04/2025 – 13:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta O Projeto de Lei 371/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as...
01/04/2025 – 13:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Alcides é o autor da proposta O Projeto de Lei 4569/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe os agentes públicos, como...
01/04/2025 – 13:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia: na prática a portaria ministerial faz uma reforma administrativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, em análise na Câmara dos Deputados,...
01/04/2025 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pinato: violência contra a mulher transcende fronteiras, classes sociais e contextos geográficos O Projeto de Lei 4695/24 cria uma política nacional de enfrentamento...
01/04/2025 – 12:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener: medida contribuirá para subsistência do trabalhador rural O Projeto de Lei 4515/24 prevê o saque do Fundo de Garantia do...
01/04/2025 – 11:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Glauber Braga durante oitiva no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2)...
01/04/2025 – 10:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, o autor da proposta O Projeto de Lei 479/25 define a pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH)...
01/04/2025 – 09:10 Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato do movimento de familiares de vítimas de violência policial do estado do RJ A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate,...
31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com...