11/06/2022
PT pede implantação da Política Nacional de Educação Ambiental
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de...
STF
11/06/2022
STF suspende dispositivos sobre autonomia do Ministério Público de Contas de Roraima
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos da Constituição de Roraima e da Lei...
11/06/2022
Barroso reforça determinação para que União procure indigenista e jornalista desaparecidos na Amazônia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, imediatamente,...
11/06/2022
2ª Turma tem maioria para restabelecer cassação do mandato do deputado federal de Valdevan Noventa
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo restabelecimento da...
11/06/2022
STF recebe contribuições e sugestões sobre modelo de negócio para TV e Rádio Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre novas soluções e modelos...
11/06/2022
STF invalida lei que estende promoções de telefonia e educação a clientes antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou a inconstitucionalidade parcial de leis...
11/06/2022
Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de...
11/06/2022
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (10)
Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão comenta a...
11/06/2022
Novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação é contestado no STF
O Partido Republicanos questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade do novo marco regulatório das Zonas...
11/06/2022
Ministro Luiz Fux diz que TV e Rádio Justiça são patrimônio da cidadania
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse, nesta quinta-feira (9), que a...
11/06/2022
STF invalida sanções para litigância de má-fé e regras para gratuidade de justiça no RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado do Rio de Janeiro que instituíram penalidades...
11/06/2022
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (9)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde de hoje (9) com o julgamento...