STF começa a examinar leis que obrigam prestadoras de serviços contínuos a estender promoções a antigos clientes
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações contra leis estaduais que obrigam os prestadores...
O Primeiro site Especializado em Justiça no Estado do Amazonas
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O projeto “Autor em Foco”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, na segunda-feira (13), às 17h,...
Sexta-feira (10) 21h – Repórter Justiça O programa desta semana mostra como a escassez do transporte...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de...
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União adote, imediatamente,...
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo restabelecimento da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre novas soluções e modelos...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou a inconstitucionalidade parcial de leis...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de...
Revista Justiça No quadro “Atualidades do Direito”, o procurador federal e jornalista Pedro Beltrão comenta a...
O Partido Republicanos questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade do novo marco regulatório das Zonas...