Autora da cartilha, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, ouvidora da Mulher e coordenadora da Cevid/TJAM, apresentou a publicação a alunos de duas escolas públicas nesta quinta-feira. O Tribunal...
Reunião cooperativa propôs medidas para agilizar os processos que envolvem a pessoa idosa, considerando a vulnerabilidade deste público a fraudes, golpes e outros riscos. A presidente do Comitê de Acompanhamento...
O diálogo sobre o tema com os estudantes alcançará, inicialmente, cinco escolas e está sendo conduzido por equipe da Coordenadoria da Infância e Juventude. O Tribunal de Justiça do Amazonas...
Mesmo com a seca histórica registrada neste ano no Amazonas, servidores e magistrados da Corte Estadual conseguiram superar todas as expectativas para a SNC 2024. A Corregedoria-Geral de Justiça do...
As atividades do “94.º Encoge” e o “6.º Fórum Nacional Fundiário” serão realizadas no Centro de Convenções Vasco Vasques nesta quinta e na sexta-feira. A cerimônia de abertura do...
O tema, conduzido pelo ex-ministro Aldo Rebelo, fortalece os debates relacionados às questões ambientais, fundiárias e de promoção dos direitos fundamentais – que estão na pauta de discussões dos magistrados...
Sentença, que confirmou liminar anteriormente deferida pelo Juízo da Comarca, considerou que os seis atos legislativos objeto da Ação movida pelo MPE/AM são “ofensivos aos princípios da Legalidade, Impessoalidade e...
Dentre seus objetivos, a Rede tem promovido a cooperação entre órgãos públicos no desenvolvimento de ações estratégicas em alinhamento com a LGPD. A Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais...
Eventos debaterão direitos fundamentais, questões ambientais e governança fundiária, reunindo mais de 250 representantes de Corregedorias-Gerais de todo o Brasil. Mais de 250 corregedores, juízes auxiliares e assessores das...
No total são quatro vagas: duas a serem providas por antiguidade e duas por merecimento. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta terça-feira (19/11) quatro editais de remoção para...
Os prazos processuais que, porventura, iniciem-se ou completem-se nessa data, ficarão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil subsequente. O Tribunal de Justiça do Amazonas funcionará em regime de...
Desenvolvido pelo TJAM, ferramente de Inteligência Artificial “Arandu” tem como objetivo acelerar os trâmites judiciais e melhorar o atendimento aos jurisdicionados. O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da...
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar uma experiência prática enriquecedora para os alunos. O diretor da...
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos bumbás. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
As aulas foram ministradas nos dias 13 e 14 de novembro para cerca de 100 universitários de duas instituições de ensino sediadas na comarca. O diretor da Escola Judicial do...