Conduzida pelo juiz Fábio Alfaia, a audiência terminou com o interrogatórios dos seis réus acusados de participação no homicídio, ocorrido em 2021. Com o interrogatório dos seis réus, a...
As audiências, que acontecem no recinto das próprias unidades de acolhimento, seguirão durante este mês de novembro e foram precedidas de trabalho realizado, em setembro, pela equipe técnica do Juizado...
O fato aconteceu durante a “Semana Nacional de Conciliação-2024”, na comarca de Novo Airão/AM, e solucionou o conflito que por algum tempo dividiu, ainda mais, a família de agricultores. A...
A ação no município da região do Alto Solimões encerra o ciclo de atividades do programa neste ano de 2024. Seguindo as atividades previstas no calendário acadêmico, a Escola Judicial...
Coordenada pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde e seu Serviço Social, campanha mobilizou o público interno do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de uma...
Seis casais oficializaram a união, com o apoio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis e do Núcleo de Advocacia Voluntária do Tribunal. Emoção, declarações de...
Seis pessoas denunciadas pelo Ministério Público são réus no processo. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus iniciou nesta quinta-feira (07/11) a audiência de instrução na...
O delegado João Paulo Garrido Pimentel tomou posse durante evento realizado nesta quinta-feira (07/11). A desembargadora Luiza Cristina Marques representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na cerimônia de...
Evento, realizado em João Pessoa (PB), iniciou na noite de quarta, na Sede do Judiciário Estadual paraibano. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha...
Desembargadores Yedo Simões e Mirza Telma de Oliveira fazem parte da nova diretoria da ANDES para o triênio 2024-2027. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, Yedo Simões e...
O número já supera a soma de todo o período do ano passado. O recorde de valores homologados foi da Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal, que alcançou mais de...
Dentre os outros temas, na entrevista o magistrado trata sobre o julgamento de ações que envolvem crimes de trânsito e sobre o Pacto Nacional pela Linguagem Simples no Judiciário. A...
A maratona contou com a troca de ideias entre especialistas, que destacaram a mudança de cultura como elemento-chave para a linguagem simples prosperar nos órgãos públicos. A servidora do Tribunal de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Sr.ª Clea Monteiro Pereira, mãe da juíza Cláudia Monteiro Pereira Batista, titular da 13.ª Vara do Juizado Especial...
O novo prazo, informado às Corregedorias-Gerais para providências, é válido para documentos emitidos entre 2005 e 2010. O não cumprimento pode resultar em Processo Disciplinar. Em um esforço contínuo para...