A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz Saulo Góes Pinto, titular da comarca. Em sessão de julgamento presidida pelo juiz Saulo Góes Pinto e realizada na quarta-feira (11/09)...
Projeto oferece capacitação a servidores do TJAM e de instituições parceiras para o protocolo de atendimento a vítimas de violência doméstica. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por...
MP iniciou Ação Civil Pública em 2021 por aumento nos valores da gasolina em 2018 em Manaus. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a...
Na atividade de abertura, realizada na terça-feira (10/09), servidores e magistrados participaram do workshop teórico e prático de Inteligência Artificial, chamado “Do Zero ao Avançado”, ministrado pelo neurocientista e CEO...
Agentes de trânsitos, peritos e policiais militares que desempenham atividades ligadas às infrações administrativas e aos crimes de trânsito participaram da capacitação. O Tribunal de Justiça do Estado do...
Campanha da Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do TJAM busca favorecer a redução do uso de copos plásticos descartáveis. A Divisão de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade do Tribunal...
As inscrições serão aceitas até o próximo dia 13 de setembro de 2024, sexta-feira, e deverão ser efetuadas diretamente no site do Tribunal – página da Esmam. O “VI Concurso...
Mesmo sendo ato discricionário da Administração, mudança de lotação deve ser regularmente motivada; portaria não trouxe justificativa para a transferência. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram...
O curso apresenta um panorama do funcionamento da estrutura do Tribunal aos servidores recém-nomeados. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud)...
O caso aconteceu em abril de 2023 e teria relação com a cobrança de uma suposta dívida. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas...
Ao deferir a liminar, o juiz Charles José Fernandes da Cruz, levou em consideração os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como o direito constitucional à educação. O...
Empresa Amazonas Distribuidora de Energia fará uso de área particular para a instalação de linha de transmissão no interior do Amazonas. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Audiência será no dia 26/09, às 18h, no Fórum de Justiça, localizado no Centro do município. A Comarca de Nova Olinda do Norte realizará uma audiência pública para tratar da...
O balanço foi feito após ter sido eleito para presidente do TJAM. Fernandes tem 38 anos de magistratura. O desembargador Jomar Fernandes, atual corregedor-geral de Justiça, durante coletiva de imprensa...
É a primeira vez que duas mulheres, juntas, ocuparão os cargos diretivos de presidente e vice-presidente/corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis...