30/4/2024 – O conceito de trabalho decente é relativamente novo. Ele foi estabelecido formalmente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1999 e é definido como o trabalho produtivo, exercido em...
Levantamento é referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 Levantamento é referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023
29/4/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar uma ação de indenização por danos morais...
26/4/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos...
29/04/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um caminhoneiro de Presidente Venceslau (SP) que pedia a responsabilização da VMH Transportes Ltda. pelo acidente...
28/4/2024 – Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia...
25/04/2024 – Em uma cerimônia marcante realizada nesta quinta-feira (25), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) prestou homenagem a quatro destacadas lideranças indígenas brasileiras como parte do projeto “Gente que Inspira“....
26/4/2024 – Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira (26) para homenagear a memória das vítimas de acidentes de trabalho. A iluminação do Cristo...
25/4/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), anunciou a abertura de inscrições para um projeto inovador que visa destacar...
25/04/2024 – “O que o Direito do Trabalho tem a aprender com os povos indígenas?”. Este foi o tema do segundo encontro do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito...
Voltar Carreta Itinerante do TRT-8 (PA/AP) inicia atendimentos na região nordeste do Pará Capitão Poço, Ourém, Bragança e Salinópolis foram as primeiras cidades a receber a iniciativa inédita. 24/4/2024 – Ir...
24/4/24 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT) celebraram, nesta quarta-feira (24), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de...
A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo 25/4/24 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu...
Seminário ocorrerá no dia 8 de maio. As inscrições já estão abertas