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14/5/2024 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) de readmitir empregados que pediram e obtiveram aposentadoria especial junto ao INSS. Para...
A sanção pela troca de empregado por centrais de monitoramento está prevista em convenção coletiva 14/5/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Edifício Cristina, de Campinas...
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13/5/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um agropecuarista de Umuarama (PR) a indenizar em R$ 25 mil um capataz vítima de acidente de trabalho envolvendo touros da...
Para a 7ª Turma, a cobrança não caracteriza alteração lesiva do contrato de trabalho 13/5/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso do Ministério Público do Trabalho para...
8/5/2024 – Segundo dados mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos são vítimas do trabalho precoce no mundo. A...
05/07/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) está entre os 15 finalistas do Prêmio Conip de Excelência em Gestão Pública 2024. O projeto inscrito é o Pangea, sistema...
As atividades serão realizadas no período de 08 a 12 de julho e voltada para os processos da vice-presidência Um dos objetivos da Semana é alcançar a Meta Nacional nº5 do...
O DJE é uma ferramenta que centraliza as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica de todos os tribunais brasileiros às pessoas jurídicas e físicas cadastradas numa única plataforma digital. O...
Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto. Voltar TST suspende prazos processuais em ações com origem em varas do Trabalho do Rio Grande do Sul e do TRT-4 Medida...
30/4/2024 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta terça-feira (30), do seminário “Democracia, Assédio Eleitoral...
30/4/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pagar indenização de R$ 800 mil ao companheiro de um encarregado de limpeza vítima do...
30/4/2024 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma bancária despedida por justa causa pelo Santander durante o auxílio-doença....
O advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em caso de aprovação, sua indicação será submetida ao plenário da Casa.