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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    30/05/2025

    Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

    30/05/2025 – 14:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    30/05/2025

    Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas

    30/05/2025 – 14:47   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    30/05/2025

    Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência

    30/05/2025 – 14:32   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    30/05/2025

    Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai

    30/05/2025 – 14:27   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    30/05/2025

    Prefeitura elabora termo de cooperação para envolver artistas de rua em projetos urbanos

    A arte urbana em espaços públicos busca representar a aparência interior, oferecendo significado e identificação aos moradores de cidades do mundo todo. Para estimular e promover a construção de peças artísticas...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    30/05/2025

    Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação

    30/05/2025 – 13:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    30/05/2025

    No aniversário do Alvorada, governador Wilson Lima reinaugura o Caic José Carlos Mestrinho totalmente reformado

    Unidade no Alvorada é a oitava reformada pelo Governo do Amazonas e amplia acesso à saúde para crianças e adolescentes com Telessaúde Foto: Diego Peres e Mauro Neto/Secom O governador Wilson...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    30/05/2025

    Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

    O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, afirmou na quinta-feira (29) que o projeto de Lei do Mar (PL 6969/13), aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, reforça o papel...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    30/05/2025

    Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais

    30/05/2025 – 12:05   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    30/05/2025

    Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida

    30/05/2025 – 12:02   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: o álcool 70% têm o melhor custo-benefício para higienizar ambientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    30/05/2025

    Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

    30/05/2025 – 12:01   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini: acesso a instalações sanitárias adequadas é um direito do cidadão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    30/05/2025

    Países do BRICS respondem por quase 30% da economia mundial e por 20% do comércio global

    30/05/2025 – 11:41   GettyImages O BRICS reúne as maiores economias emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em 2024, se associaram ao grupo o Egito, Emirados...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    30/05/2025

    Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente

    30/05/2025 – 11:16   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    30/05/2025

    Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

    30/05/2025 – 11:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: crimes hediondos exigem regime punitivo excepcional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3331/24, do...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    30/05/2025

    Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação

    30/05/2025 – 09:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta do governo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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