Operação integrada atua no Centro de Manaus com fiscalização, limpeza e atendimento social desde 25 de junho. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira, 4/8, mais um dia de frentes de trabalho da operação Centro Seguro, ação de reordenamento urbano no centro histórico que reúne fiscalização do comércio informal, limpeza...
Prefeitura de Manaus e IMMU realizaram operação noturna para implantar e revitalizar sinalização horizontal e vertical em diversos corredores viários. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), executou na noite de segunda-feira, 3/8, uma operação para revitalizar e implantar sinalização viária horizontal e vertical...
Projeto prevê recolhimento e reciclagem de painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento após o uso. O Projeto de Lei 753/26, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), propõe incluir painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento de energia no sistema de logística reversa previsto na Política Nacional de Resíduos...
Conselho do Congresso aprovou relatório com propostas de alíquotas e salvaguardas para empresas de vídeo sob demanda. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas como...
Proposta institui procedimento obrigatório para órgãos de segurança, com etapas para as primeiras 24 horas, de 24 a 72 horas e ações posteriores. O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país e está em análise...
Projeto de Lei 161/26 reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos e determina responsabilidades do Estado, da sociedade e dos tutores. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, muda o Código Civil para reconhecer cães e gatos como seres capazes de sentir e sujeitos de direitos. O texto...
Projeto define composição mínima de jurados por gênero em julgamentos de feminicídio. O Projeto de Lei 758/26, de autoria da deputada Dandara (PT-MG), estabelece que os julgamentos de feminicídio pelo Tribunal do Júri tenham pelo menos quatro mulheres entre os sete jurados que integram o Conselho de Sentença, por meio...
Equipe do Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus realizou o resgate de uma sucuri na noite de 3/8. A Guarda Municipal de Manaus (GMM), por meio do Patrulhamento Ambiental (Patam), resgatou uma sucuri (Eunectes murinus) na noite de segunda-feira, 3/8, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste da capital. O...
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha terá lançamento em 18 de agosto. Uma obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto. O local e os organizadores não foram informados, e não há informações sobre o...
Tribunal de Justiça do Amazonas determina prorrogação automática de prazos em 11 de agosto e marca sessão para formação de lista tríplice. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, assinou a Portaria n.º 3055, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno Extra, pág. 6, desta...
Portaria n.º 3055 determina suspensão de prazos no Judiciário estadual em 11/8; sessão do Pleno formará lista tríplice para vaga destinada à Classe dos Advogados. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, assinou a Portaria n.º 3055, publicada no Diário da Justiça Eletrônico – Caderno...
Obras na passarela da avenida Max Teixeira avançam com limpeza, pintura e recuperação estrutural. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou na noite de segunda-feira, 3/8, com as obras de revitalização da passarela da avenida Max Teixeira, na zona Norte da capital. As equipes...