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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    29/05/2025

    Câmara aprova projeto que destina parte de multas à formação de motoristas de baixa renda

    29/05/2025 – 14:58   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar Santana recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (29), de emendas...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/05/2025

    Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda

    29/05/2025 – 14:37   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu a votação de emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/05/2025

    Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades

    29/05/2025 – 13:35   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Os últimos dados apurados pela Fundação João Pinheiro (FJP) indicam que o déficit habitacional brasileiro...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/05/2025

    Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

    29/05/2025 – 13:21   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “O que não pode é: aumentou-se a despesa, aumenta-se o tributo” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/05/2025

    Prefeitura de Manaus intensifica fiscalização e implantação de iluminação pública a LED

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensifica a fiscalização dos serviços de iluminação pública na cidade. Na noite de quarta-feira, 28/5, as equipes da Unidade...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    29/05/2025

    Governadores Wilson Lima, Tarcísio de Freitas e Mauro Mendes reúnem-se com membros da associação que representa secretarias estaduais de Meio Ambiente

    Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente completa, em 2025, 40 anos de atuação como referência na política ambiental brasileira Fotos: Diego Peres/Secom Os governadores do Amazonas, Wilson Lima, de São...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    29/05/2025

    Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais

    29/05/2025 – 12:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer estendeu a medida para deputados estaduais e vereadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/05/2025

    Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM

    29/05/2025 – 12:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3845/23, que permite...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/05/2025

    Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação

    29/05/2025 – 12:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: punições atuais são insuficientes para conter pichadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 337/24,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/05/2025

    Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas

    29/05/2025 – 11:51   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que os órgãos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/05/2025

    Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária

    29/05/2025 – 11:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: retirada de poder dos CAPs prejudicou atividade portuária A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/05/2025

    Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado

    29/05/2025 – 11:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass defendeu a aprovação do texto original do governo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/05/2025

    Comissão aprova proibição de aplicativos de IA que “tiram a roupa” de pessoas

    29/05/2025 – 11:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/05/2025

    Comissão aprova criação de benefício financeiro para ampliar inclusão digital na Amazônia

    29/05/2025 – 10:54   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/05/2025

    Motta: governo tem dez dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF

    29/05/2025 – 09:48   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta já havia criticado o aumento do tributo na segunda-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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