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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    22/05/2025

    Prefeitura de Manaus tem alta de 12% em fiscalização de obras irregulares de janeiro a abril

    Com 12% de incremento no quadrimestre, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), soma 1.104 ações fiscais de obras irregulares na capital, de janeiro a...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    22/05/2025

    Governo do Amazonas recebe comitiva da Forsuas para discutir políticas públicas direcionadas à situações de emergência e calamidade

    Agenda acontece até esta sexta-feira (23/05) e inclui visita a municípios e reunião com representantes da Assistência Social do Amazonas. Foto: Jimmy Christian/Seas O Governo do Amazonas recebeu, nesta semana, uma...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    22/05/2025

    Governo do Amazonas potencializa setor primário no município de Tapauá

    Ações englobam entregas de insumos e implementos agrícolas para atender os produtores rurais da região Fotos: Isaac Maia/Sepror O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/05/2025

    Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte

    22/05/2025 – 13:52   Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/05/2025

    Prefeitura de Manaus soma 41 autorizações de controle de acesso a vias públicas 

    Com mais duas vias obtendo a autorização para controle de acesso neste ano, a Prefeitura de Manaus soma 41 localizações na capital com cessão permitida, conforme o Decreto 3.074/2015, após análise e...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    22/05/2025

    Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê

    22/05/2025 – 13:48   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: amamentação melhora a imunidade do bebê e reforça vínculo com a mãe O Projeto de Lei 705/25 obriga as unidades de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/05/2025

    Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa

    22/05/2025 – 13:41   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4705/24, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), permite que servidores, militares e...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/05/2025

    Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte

    22/05/2025 – 13:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta aprovada A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/05/2025

    Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital

    22/05/2025 – 13:15   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: é preciso estabelecer limites para as plataformas digitais A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discutiu, na quarta-feira (21), a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/05/2025

    Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa

    22/05/2025 – 13:03   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/05/2025

    Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes

    22/05/2025 – 12:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/05/2025

    Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos

    22/05/2025 – 12:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: castração é medida ética para evitar abandonos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/05/2025

    Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes

    22/05/2025 – 12:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/05/2025

    CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    22/05/2025

    Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor

    22/05/2025 – 11:29   GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) promove duas mudanças principais no mercado de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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