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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    14/04/2025

    Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

    14/04/2025 – 11:01   Getty Images A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    14/04/2025

    Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional

    14/04/2025 – 10:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta busca uma sociedade mais justa e inclusiva O Projeto de Lei 4461/24 prevê tratamento especializado para a pessoa com transtorno...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    14/04/2025

    Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor

    14/04/2025 – 10:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, o autor do projeto O Projeto de Lei 683/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para tipificar o crime de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    14/04/2025

    Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países

    14/04/2025 – 10:07   Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Originalmente, projeto foi uma reação a restrições ambientais da União Europeia A Lei 15.122/25 permite ao Poder Executivo adotar...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    14/04/2025

    Projeto concede ao médico ortopedista exposto à radiação o direito à aposentadoria especial

    14/04/2025 – 09:43   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 180/24 prevê o direito à aposentadoria especial, mais cedo, ao médico ortopedista...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    14/04/2025

    Plenário na Câmara reúne-se nesta segunda-feira com diversos temas em pauta

    14/04/2025 – 08:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Na semana do feriado de Páscoa, a Câmara dos Deputados reúne-se nesta segunda-feira (14) tendo na pauta propostas...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    14/04/2025

    Projeto prevê redução do IPVA de automóveis acidentados recuperáveis

    14/04/2025 – 08:00   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/25 obriga os estados e o Distrito Federal a aplicar redutor...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2025

    Sine Amazonas divulga 216 vagas de emprego para esta segunda-feira

    Distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h Divulgação Setemp O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp),...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2025

    “A cidade vai ficar mais moderna”, diz morador de Parintins sobre obras do Prosai na cidade

    Obras vão ampliar de zero para 25% o esgotamento sanitário e garantir 100% de água tratada FOTOS: Mauro Neto/Secom “Não vai ser preciso mais esse negócio de fossa. Vai ser bem...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2025

    Corpo de Bombeiros certifica indígenas para reforçar combate aos incêndios florestais na região metropolitana de Manaus

    A capacitação faz parte da estratégia do Governo do Amazonas de prevenir incêndios florestais, principalmente no período de estiagem, a partir do mês de junho FOTOS: Antônio Lima/Secom A equipe do Corpo...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/04/2025

    Segunda parcela do IPTU 2025 vence nesta terça-feira, 15/4

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), alerta os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025, que optaram pelo pagamento...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/04/2025

    Prefeitura de Manaus intensifica limpeza nos igarapés e reforça ações de conscientização na orla da cidade

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realizou, neste domingo, 13/4, mais uma grande operação de limpeza no igarapé do Gigante, nas proximidades da marina...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2025

    Caravana da Páscoa: Uma tarde de magia e diversão no Parque Rio Negro

    Desfile do Coelhinho, caça aos ovos e atividades culturais encantaram as famílias presentes em evento repleto de alegria FOTOS:  Divulgação/Central de Artes e Educação A 4ª edição da Caravana da Páscoa...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2025

    Ipaam, órgãos parceiros e comunitários se unem para soltura de mais de 300 quelônios no rio Mamuru, em Parintins

    Ação de comunitários do rio Mamuru integra o Projeto Pé-de-Pincha, da Ufam, voltado para a conservação de quelônios FOTOS: Rafael Seixas/Ipaam O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) se uniu...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/04/2025

    Imagens de drone da Prefeitura de Manaus vão auxiliar trabalho de vistoria em bens móveis de patrimônio histórico no Centro

    Em preparação para ações de fiscalização integradas, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), fez o levantamento de imagens de drone e de georreferenciamento, neste sábado, 12/4,...

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    • Prefeitura de Manaus
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