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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    25/03/2025

    Prefeitura de Manaus chega a 70% da atualização de imóveis listados no setor especial do Centro

    Com o uso de ferramentas de tecnologia e software, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), intensifica os trabalhos para a atualização dos bens listados pelo Decreto...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    25/03/2025

    Projeto cria incentivos para a agricultura vertical

    25/03/2025 – 13:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: agricultura vertical é uma solução estratégica para a crise alimentar O Projeto de Lei 4662/24 cria o Programa Nacional de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    25/03/2025

    Projeto cria programa para ampliar cobertura de 5G com uso de ‘small cells’

    25/03/2025 – 13:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel: meta é ter cobertura em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes até 2026 Em análise na Câmara dos Deputados,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    25/03/2025

    Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva

    25/03/2025 – 12:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcon: respeito dignidade das mulheres é pilar de qualquer sociedade democrática O Projeto de Lei 4342/24 proíbe a nomeação, designação ou diplomação em...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    25/03/2025

    Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência

    25/03/2025 – 11:08   Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta busca assegurar direitos fundamentais O Projeto de Lei 4480/24 prevê a criação de um auxílio financeiro de até...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    25/03/2025

    Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa

    25/03/2025 – 11:06   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório o registro em cartório de prévia autorização...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    25/03/2025

    Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova

    25/03/2025 – 10:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) O Projeto de Lei 4565/24 assegura a pessoas com diabetes o direito portar e utilizar, em qualquer local, equipamentos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    25/03/2025

    Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores

    25/03/2025 – 10:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: programa respeitará princípios da transparência e da segurança O Projeto de Lei 4357/24 cria o Programa Nacional de Proteção de Dados...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    25/03/2025

    Projeto determina que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas

    25/03/2025 – 10:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    25/03/2025

    Câmara dos Deputados pode analisar nesta tarde projetos da bancada feminina

    25/03/2025 – 10:22   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) na semana passada O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta terça-feira (25)...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    25/03/2025

    Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil

    25/03/2025 – 08:49   Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Zé Vitor, o autor da proposta O Projeto de Lei 380/25 institui um incentivo fiscal para a pesquisa agropecuária no Brasil....

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    25/03/2025

    Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas

    25/03/2025 – 08:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta visa adequar a lgislação aos padrões internacionais O Projeto de Lei 165/25 permite que a empresa que recebe subvenção para...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    24/03/2025

    Governador Wilson Lima lança Plano Estadual de Integridade, reforçando a transparência no serviço público

    Na ocasião, Sistema de Auditoria Governamental Interna foi lançado para aprimorar processos de trabalho das auditorias Foto: Diego Peres/Secom O governador Wilson Lima lançou, nesta segunda-feira (24/03), o Plano Estadual de Integridade,...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    24/03/2025

    Caminhada pelo combate à tuberculose alerta para a importância de prevenção, cura e eliminação da doença

    FVS-RCP participou da caminhada realizada nesta segunda-feira (24/03) Foto: Mauro Neto/Secom Integrando a programação da campanha estadual de combate à tuberculose, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    24/03/2025

    Bienal das Amazônias chega a Manaus com mostra itinerante

    Com apoio do Governo do Amazonas, a quinta itinerância terá obras de artistas locais e indígenas Foto: Divulgação A Bienal das Amazônias desembarca em Manaus com a quinta Itinerância “Bubuia: águas como...

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    • Governo do Amazonas
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