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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2025

    Ageman aplica novas multas à concessionária Águas de Manaus por falhas na recomposição asfáltica

    A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) aplicou, na tarde de quarta-feira, 19/3, duas novas multas à empresa Águas de Manaus devido a má qualidade do recapeamento asfáltico...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2025

    Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito

    20/03/2025 – 15:04   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da disciplina processo legislativo nos cursos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2025

    Projeto ‘Arte no Topo’ transforma o centro de Manaus em galeria a céu aberto

    A fachada do antigo prédio da Receita Federal, na rua Marechal Deodoro, no centro de Manaus, ganha novas cores com o projeto “Arte no Topo”. Contemplada pela Lei Paulo Gustavo (LPG),...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    20/03/2025

    Escolas da rede estadual recebem prêmio da Olimpíada de Educação Financeira, em Brasília

    As escolas Maria Amélia, da capital, e Suzana de Azedo, de Parintins, foram premiadas com valor de R$ 100 mil em bens e equipamentos de laboratório FOTOS: Divulgação / Secretaria de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/03/2025

    Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres

    20/03/2025 – 14:50   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri comandou o evento nesta manhã O acesso das mulheres brasileiras à Justiça foi tema de um café da manhã nesta quinta-feira...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2025

    Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões

    20/03/2025 – 14:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congreso Nacional aprovou o relatório final do projeto da Lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2025

    Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça

    20/03/2025 – 14:39   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião de líderes nesta quinta Os líderes dos partidos definiram nesta quinta-feira (20)...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    20/03/2025

    Sepror fomenta agricultura e aquicultura com entregas de mudas, sementes e alevinos

    As entregas ocorrem desde 2019, visando fortalecer os municípios que possuem potenciais produtivos na atividade Fotos: Emerson Martins/Sepror Em alusão ao Dia Mundial da Agricultura e ao Dia Nacional da Aquicultura,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/03/2025

    Deputadas foram eleitas presidentes de 20% das comissões permanentes da Câmara

    20/03/2025 – 13:58   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benedita: mulheres querem ocupar mais postos de decisão na Casa Seis mulheres foram eleitas presidentes de comissões permanentes na Câmara dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2025

    Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições

    20/03/2025 – 13:40   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Lêda Borges é a autora da proposta O Projeto de Lei 344/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a divulgação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2025

    Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas

    20/03/2025 – 13:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilberto Silva: proposta promove liberdade de expressão de forma responsável e ética O Projeto de Lei 4709/24 define regras para o...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2025

    Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

    20/03/2025 – 13:36   Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj defende uso da telemedicina para atender bebês em áreas remotas O Projeto de Lei 4727/24 cria o Programa de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2025

    Prefeitura de Manaus participa do 10º Encontro da InRede com tema ‘A Cidade e suas Águas’ e planejamento urbano

    De 27 a 29 de março, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), participa do 10º Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InRede), que acontecerá em...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2025

    Prefeitura de Manaus discute revitalização dos jardins da praça Dom Pedro II

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), realizou, na quarta-feira, 19/3, uma reunião para discutir o projeto de revitalização dos jardins da praça...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2025

    Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros

    20/03/2025 – 12:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo: o vício em jogos de azar apresenta um risco crescente à sociedade O Projeto de Lei Complementar 209/24 determina que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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