A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), realizou, nesta terça-feira, 18/3, o...
A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), segue com os preparativos para realizar a revisão do Plano Diretor da cidade neste ano, com os trabalhos em curso...
Sefaz em Ação foi vencedor na categoria avaliação de serviços públicos, destinada a ouvidorias vinculadas a municípios com mais de 300 mil habitantes Foto: Divulgação/Sefaz O Programa Sefaz em Ação, implementado...
Público da estratégia de resgate são adolescentes de 15 a 19 anos FOTOS: Divulgação/FVS-RCP Visando ampliar a vacinação contra o HPV (papilomavírus humano), a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas...
Projeto já entregou mais de 500 cadeiras de rodas para pessoas com deficiência (PCDs) FOTO: Mauro Neto/Secom Mais mobilidade e conforto. É assim que Edilene Firmino, de 56 anos, resume o...
18/03/2025 – 12:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro civil a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública,...
18/03/2025 – 12:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hauly: dados estatísticos evidenciam a urgência de investimentos nessas áreas O Projeto de Lei Complementar 12/25 obriga parlamentares a destinarem emendas de bancada...
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar...
18/03/2025 – 11:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta alinha o Brasil com a tendência global O Projeto de Lei 166/25 autoriza os fundos de investimento registrados no Brasil...
18/03/2025 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca aprimorar o sistema carcerário O Projeto de Lei 137/25 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo...
18/03/2025 – 11:04 Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (17) a...
18/03/2025 – 10:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é melhorar qualidade de vida da população das cidades O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana...
18/03/2025 – 10:33 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4308/24 regulamenta o mercado de stablecoins – ativos virtuais projetados...
18/03/2025 – 10:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta se alinha a princípios internacionais de proteção de dados O Projeto de Lei 36/25 proíbe a comercialização de dados biométricos...
18/03/2025 – 09:58 Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após chuvas intensas em maio de 2024 Foi publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, a Lei 15.112/25,...