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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    28/02/2025

    Vice-prefeito Renato Junior destaca cronograma de obras realizadas em Manaus

    Com investimentos em infraestrutura e melhorias na malha viária da cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), ultrapassa a marca de 54 mil obras executadas...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    28/02/2025

    Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

    28/02/2025 – 12:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    28/02/2025

    Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

    28/02/2025 – 11:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 84/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê prioridade para as parcerias entre a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    28/02/2025

    Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas

    28/02/2025 – 10:41   Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    28/02/2025

    Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas

    28/02/2025 – 10:32   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 67/25 determina que a carga normal de trabalho não poderá exceder 40...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    28/02/2025

    Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais

    28/02/2025 – 10:30   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de Lei 22/25 estabelece que informações pessoais devem ter seu...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    28/02/2025

    Projeto suspende decreto que regulamenta poder de polícia da Funai

    28/02/2025 – 09:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/25 suspende o decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    28/02/2025

    Projeto suspende normas do Conselho Monetário que mudam regras de programa agropecuário

    28/02/2025 – 08:54   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 58/25, em análise na Câmara dos Deputados, suspende os efeitos de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    28/02/2025

    Projeto garante a aluno com TEA direito a material didático complementar

    28/02/2025 – 08:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 83/25 garante à pessoa com transtorno do espectro...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    28/02/2025

    Prefeito David Almeida acompanha interdição de trecho da avenida Maceió para manutenção em rede de drenagem durante o carnaval

    O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou, na noite desta quinta-feira, 27/2, o início das obras em um trecho da avenida Maceió, no cruzamento com a avenida Salvador, no bairro Nossa...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    27/02/2025

    Prefeitura de Manaus avança nos serviços de intervenção viária na rua São Judas Tadeu com avenida Max Teixeira

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança com as obras de intervenção viária da rua São Judas Tadeu com a avenida Max Teixeira, no bairro...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    27/02/2025

    Governador Wilson Lima autoriza pagamento de progressões e promoções para mais de 5 mil profissionais da área da Saúde

    Os valores já estão contemplados nos salários dos servidores a partir da folha de fevereiro, paga nesta quinta-feira Foto: Diego Peres/Secom O governador Wilson Lima autorizou o pagamento das progressões horizontais e...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/02/2025

    Carnaval na Floresta 2025: Seas alerta contra violência, abuso, exploração sexual e trabalho infantil no Sambódromo

    Em caso de suspeita de abuso ou exploração, a população pode realizar denúncias através do Disque 100 Foto: Divulgação/SEAS A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) iniciou, nesta quinta-feira (27/02),...

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    • Governo do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    27/02/2025

    UGPE e instituições parceiras unem esforços para fortalecer empreendedorismo feminino no Prosamin+

    Participação em feiras e capacitação em cursos e treinamentos foram os temas abordados durante encontro, nesta quinta-feira Foto: Divulgação/UGPE A definição de um cronograma de realização de feiras voltadas às mulheres empreendedoras...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/02/2025

    Vice-prefeito Renato Junior vistoria frentes de obras no bairro Cidade de Deus

    O vice-prefeito e secretário de Obras, Renato Junior, fiscalizou, nesta quinta-feira, 27/2, uma série de obras em andamento realizadas pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf),...

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    • Prefeitura de Manaus
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