Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal
17/02/2025 – 10:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mario Frias é o autor da proposta O Projeto de Lei 4112/24 determina que a pena aplicada a réu reincidente será...

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17/02/2025 – 09:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 3386/24 institui o protocolo de atendimento, apoio e intervenção imediata para...
17/02/2025 – 08:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputao Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 altera o Código de Defesa do Consumidor, para tornar...
17/02/2025 – 08:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde. A...
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O encontro, que acontece de 19 a 21 de fevereiro, visa a integração e o fortalecimento do SUS, no Estado Foto: Divulgação/SES O Governo do Amazonas e o Conselho de Secretarias Municipais...
Distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h Foto: Jamille Silva/Setemp O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp),...
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Exame de bilirrubina em recém-nascidos passa a ser realizado de forma mais ágil, não invasiva e indolor Foto: Evandro Seixas/SES-AM Com uso de novo equipamento de ponta, a Secretaria de Estado...