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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    14/02/2025

    Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas

    14/02/2025 – 11:40   Mário Agra/Câmara dos Deputados Rodolfo: o Estado deve usar meios legais para cobrar tributos sem ser abusivo O Projeto de Lei 3398/24 proíbe a retenção e a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    14/02/2025

    Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa

    14/02/2025 – 11:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 3324/24 permite que o empregado possa pedir a rescisão do contrato e...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    14/02/2025

    Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet

    14/02/2025 – 10:15   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, a autora da proposta O Projeto de Lei 3287/24 prevê que a polícia use sistema informatizado com base em...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    14/02/2025

    Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas

    14/02/2025 – 09:08   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4062/24 institui o Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas, a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    14/02/2025

    Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil

    14/02/2025 – 07:46   Mário Agra/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 4152/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o transporte aéreo de animais...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/02/2025

    Rádio Aleam é ponte entre o Parlamento amazonense e a população

    O Dia Mundial do Rádio, comemorado em 13 de fevereiro, é uma data criada em 2011 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    13/02/2025

    Aumento da tarifa de ônibus e importância das emendas parlamentares são temas dos debates dos deputados da Aleam

    Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (13/2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados debateram o aumento da tarifa de ônibus anunciada pela Prefeitura de Manaus e rebateram falas do...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    13/02/2025

    Deputados estaduais aprovam 30 matérias legislativas e derrubam dois vetos governamentais

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votou, nesta quinta-feira (13/2), 32 matérias (30 aprovadas e 2 rejeitadas). Desse total, sete vetos governamentais foram analisados, sendo dois deles derrubados. Também foram aprovadas...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    13/02/2025

    Presidente Roberto Cidade rebate críticas ao Legislativo Estadual e reforça papel dos deputados na destinação de recursos para Manaus

    Ao contestar as críticas públicas de que os deputados estaduais não enviam emendas parlamentares ao município de Manaus, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    13/02/2025

    Roberto Cidade preside votação que oficializou a criação das Secretarias da PcD, de Proteção Animal e de Pesca e Aquicultura

    Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quinta-feira (13/2), a Sessão Plenário que apreciou 32 matérias legislativas, entre elas, as três oriundas de...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    13/02/2025

    Deputada Mayara Pinheiro reforça compromisso com a saúde, inclusão e justiça social no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas

    Nesta quinta-feira (13/2), a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para reafirmar seu compromisso com a saúde, os direitos humanos e...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    13/02/2025

    Lei de Mayra Dias garante gratuidade para ambulâncias em balsas intermunicipais no Amazonas

    A deputada estadual Mayra Dias (Avante) celebrou a sanção da Lei nº 7.337/2025, que assegura a gratuidade na travessia por balsas intermunicipais para ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    13/02/2025

    Wilker Barreto repercute denúncia de paciente em negligência grave no Hospital 28 de Agosto

    Nesta quinta-feira (13/2), o deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) repercutiu na tribuna do Legislativo um relato recebido em suas redes sociais, onde uma adolescente aguarda, há mais de 20 dias, por...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    13/02/2025

    ‘Estamos fazendo história no Amazonas’, diz deputada Joana Darc ao contemplar a criação da Secretaria de Proteção Animal

    A deputada estadual Joana Darc (UB) votou favorável à Mensagem Governamental nº 19/2025, que tem o intuito de criar, na organização administrativa do Poder Executivo Estadual, a Secretaria de Estado de...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    13/02/2025

    ‘Entrega de ônibus escolares em Boca do Acre reforça o compromisso do Amazonas com a educação no município’, afirma Adjuto Afonso

    Em entrevista concedida nesta quinta-feira (13/2), o deputado Adjuto Afonso (União Brasil), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comemorou a chegada de três ônibus que vão atender às demandas...

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    • ALEAM - Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
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