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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    29/01/2025

    Indicadores do Implurb apontam melhorias nos serviços de licenciamento, fiscalização e alta na construção civil

    As cidades contemporâneas são verdadeiros caldeirões de interações, impulsionadas pelos avanços em informação e tecnologia. Essa efervescência cria um ambiente propício para o desenvolvimento de novas estratégias de planejamento urbano, que...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    29/01/2025

    Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental

    29/01/2025 – 13:17   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou ajustes no texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, projeto de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/01/2025

    Ministério Público do Amazonas e vice-governador estreitam laços para a modernização do órgão em visita institucional

    Encontro discutiu a reativação do Cira e o acesso ao Profisco para melhorias e ampliações da instituição Na tarde desta segunda-feira (27/01), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu...

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    • Ministério Público do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    29/01/2025

    Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

    29/01/2025 – 12:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Goetten: essencial reduzir o substancial número de disputas entre contribuintes e a União A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/01/2025

    Notícia » Gestores já podem enviar Prestação de Contas Anual de 2024 ao TCE-AM

      A partir desta terça-feira (28), os gestores de órgãos públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem enviar a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício...

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    • Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    29/01/2025

    Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC

    29/01/2025 – 12:00   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou aprovar a matéria A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/01/2025

    Cejusc realizou 7 mil audiências e movimentou mais de R$ 110 milhões em 2024 2 – CSJT

    23/01/2025 – Especialistas em mediação. É com esse foco que  os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de 1º e de 2º Grau atuam no dia a dia. As unidades da Justiça do...

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    • TST
    O Judiciário
    29/01/2025

    Novos gestores do TRT/AL tomam posse em sessão administrativa 2 – CSJT

    23/01/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) realizou, na última quarta-feira (22/1), a sessão administrativa para posse dos desembargadores Jasiel Ivo e Anne Helena Fischer Inojosa nos cargos...

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    • TST
    O Judiciário
    29/01/2025

    Discursos ressaltam superação e novos desafios em posse do novo corpo diretivo do TRT-17 2 – CSJT

    24/01/2025 – As desembargadoras Alzenir Bollesi de Plá Loeffler e Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain assumiram os cargos, respectivamente, de presidente e corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região...

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    • TST
    O Judiciário
    29/01/2025

    Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

    29/01/2025 – 11:27   Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/01/2025

    Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública

    29/01/2025 – 10:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2024, proposta...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/01/2025

    Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários

    29/01/2025 – 10:30   Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/01/2025

    Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche

    29/01/2025 – 10:16   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/01/2025

    Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis

    29/01/2025 – 09:45   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Jack Rocha, relatora da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    29/01/2025

    Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária

    29/01/2025 – 08:43   Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Gastão recomendou a aprovação da proposta da proposta, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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